Procedimento Comum Cível 1020330-26.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 87.736,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA LORIS AZEVEDO

OAB/MT 15344·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/MT 17680·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANDCO S/A

Terceiro

ITAU HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ROSANA LORIS AZEVEDO

OAB/MT 15344·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/MT 17680·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Todas as movimentações(142)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 02/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 19:16

Decisão

•31/07/2025, 19:16

03/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 13:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 13:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 14:33

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:46

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2023, 04:34

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 20:59

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, querendo o que entender de direito. Nada Mais.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Correspondência Devolvida (Id. 115255944) juntada aos autos, requerendo o que entenderem de direito. Nada Mais.

18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/04/2023, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:01

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020330-26.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA, START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS interposta por ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em face de CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA, START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO DO BRASIL S.A. O Banco Unibanco, Banco Pan e Banco do Brasil apresentaram contestação (Id. 89490458, 90879402 e 100105756), todavia, as requeridas Chagas Duque e Start Soluções ainda não foram citadas, por isso, o autor requer buscas de endereços. Considerando a taxa recolhida no Id. 110950949, defiro o pedido de buscas de novos endereços das requeridas. Seguem extratos anexos. Expeça-se carta de citação para os endereços abaixo elencados: - START SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, quadra CCSW 5 Lote, nº 02, Bloco B-01, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70680-550; - CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA, Rua Maria M Vechi, nº 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP 26553070. Por fim, intime-se o autor para apresentar impugnação às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 20 de março de 2023. VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO Juíza de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 17:01

Conclusos para decisão

20/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 10:23

Expedição de Intimação eletrônica

21/11/2022, 17:35

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:10

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:05

Devolvidos os autos

27/10/2022, 16:04

Juntada de correspondência devolvida

27/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 08:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/10/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 15:25

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 09:03

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

25/08/2022, 14:30

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 05:50

Publicado Despacho em 15/08/2022.

15/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

15/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:22

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/07/2022, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 16:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/07/2022, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:12

Conclusos para decisão

13/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 11:31

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESANDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 874.974.331-72 (REQUERENTE).

06/06/2022, 18:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 06:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:01

Declarada incompetência

01/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

01/06/2022, 17:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:52

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 17:51

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:39

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/06/2022, 17:17

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2022, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 17:17

Decisão

•04/10/2023, 11:00

Despacho

•30/03/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:42

Despacho

•11/08/2022, 14:22

Despacho

•15/06/2022, 10:12

Decisão

•06/06/2022, 18:10

Decisão

•01/06/2022, 18:01