Execução Fiscal 0005400-16.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2005

Valor da Causa

R$ 687,74

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

EURIDES SANTOS ARAUJO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/01/2024, 08:18

Recebidos os autos

08/01/2024, 08:18

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:25

Juntada de despacho

28/07/2023, 15:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/07/2023, 15:07

Devolvidos os autos

28/07/2023, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/06/2023, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/06/2023, 17:46

Processo Desarquivado

21/06/2023, 17:46

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de EURIDES SANTOS ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:16

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/01/2024, 08:18

Recebidos os autos

08/01/2024, 08:18

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:25

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 13:35

Despacho

•08/06/2021, 16:42

Juntada de despacho

28/07/2023, 15:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/07/2023, 15:07

Devolvidos os autos

28/07/2023, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/06/2023, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/06/2023, 17:46

Processo Desarquivado

21/06/2023, 17:46

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de EURIDES SANTOS ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EURIDES SANTOS ARAUJO 0005400-16.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentement

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:20

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:06

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/08/2022, 17:45

Juntada de despacho

08/08/2022, 17:45

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 08:58

Publicado Despacho em 10/06/2021.

11/06/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:42

Conclusos para decisão

09/04/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 21:54

Processo Desarquivado

07/03/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:35

Juntada de Petição de expediente

15/12/2020, 19:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/11/2020.

11/11/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 10:09

Juntada de Outros documentos

29/10/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:25

Conclusos para decisão

28/10/2020, 15:25

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

19/07/2019, 02:38

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

18/07/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

12/07/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 01:15

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

03/07/2019, 02:09

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

03/07/2019, 02:09

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

03/07/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/12/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2018, 01:04

Desarquivamento (Desarquivamento)

23/11/2018, 01:04

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

29/10/2018, 02:18

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

21/10/2013, 02:37

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

09/10/2013, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

19/10/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/10/2012, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

23/03/2012, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 02:37

Despacho (Despacho)

16/11/2011, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2011, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/11/2011, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

19/08/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/08/2011, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2011, 02:02

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

04/08/2011, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2011, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga )

01/07/2011, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/01/2011, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/01/2011, 01:51

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/01/2011, 01:50

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

20/01/2011, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/01/2011, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2011, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2010, 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)

14/12/2010, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

15/09/2010, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

29/07/2010, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/07/2010, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2010, 01:56

Sem Resolução de Mérito (Sentenca sem Resolucao de Merito Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

22/07/2010, 01:49

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/07/2010, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2010, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/06/2007, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/06/2007, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2007, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/06/2007, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2007, 02:16

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

13/06/2007, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/04/2007, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

24/06/2005, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/06/2005, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/06/2005, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/06/2005, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/06/2005, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

14/04/2005, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/04/2005, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/04/2005, 02:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

13/04/2005, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/04/2005, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/04/2005, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/04/2005, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2005, 01:19

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

31/03/2005, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2005, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/02/2005, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2005, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/01/2005, 02:07

Despacho

•06/08/2022, 18:49

Despacho

•07/09/2022, 10:20

Sentença

•16/01/2023, 16:23

Despacho

•28/07/2023, 14:58