Procedimento Comum Cível 1037081-30.2018.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1037081-30.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 05/04/2023

05/04/2023, 17:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:27

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 1037081-30.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Recuperação de Consumo c/c Danos Morais ajuizada por Onete Hora da Silva em desfavor de ENERGISA Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A. As partes formularam acordo conforme id 81194641, requerendo a homologação e extinção da ação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Recuperação de Consumo c/c Danos Morais ajuizada por Onete Hora da Silva em desfavor de ENERGISA Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 81194641, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:24

Homologada a Transação

30/03/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 17:15

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 14:24

Decisão

•30/06/2020, 15:41

—

Partes do Processo(78)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2023

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(62)