Procedimento Comum Cível 1038569-35.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA LUISA PAVIM

CPF

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD

Terceiro

TV VILA REAL, CADEIA NELES

Terceiro

CADEIA NELES

Terceiro

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOZAN GOMES DE ANDRADE

OAB/RJ 157025·CPF·Representa: Autor

RENATO ZENKER

OAB/SP 196916·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO

OAB/MT 24535·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA LUISA PAVIM

CPF

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD

Terceiro

TV VILA REAL, CADEIA NELES

Terceiro

CADEIA NELES

Terceiro

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

CNPJ

Reu

TV GAZETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2026, 02:41

Recebidos os autos

16/03/2026, 02:41

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de TV GAZETA LTDA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de MARIA LUISA PAVIM em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:53

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:18

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:03

Juntada de certidão de distribuição (aut)

26/09/2025, 09:21

Devolvidos os autos

26/09/2025, 09:21

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2026, 02:41

Recebidos os autos

16/03/2026, 02:41

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de TV GAZETA LTDA em 19/12/2025 23:59

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:18

Despacho

•16/12/2025, 10:18

20/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de MARIA LUISA PAVIM em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:53

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:18

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:03

Juntada de certidão de distribuição (aut)

26/09/2025, 09:21

Devolvidos os autos

26/09/2025, 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/08/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 16:47

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

09/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos

09/07/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de TV GAZETA LTDA em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:07

Processo correicionado

27/06/2025, 16:07

Publicado Sentença em 04/06/2025.

05/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 05:05

Processo em correição

04/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 18:56

Baixa Administrativa

02/06/2025, 18:56

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 18:56

Conclusos para decisão

14/10/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 18:03

Processo Desarquivado

06/02/2024, 03:56

Arquivado Provisoriamente

29/04/2023, 03:56

Decorrido prazo de CLAUDIO STABILE RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:56

Decorrido prazo de JOZAN GOMES DE ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:15

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca das provas que pretendem produzir.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 12:40

Processo Desarquivado

26/03/2023, 10:03

Arquivado Provisoriamente

15/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/09/2022, 10:03

Processo Desarquivado

12/09/2022, 13:41

Arquivado Provisoriamente

29/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de TV GAZETA LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de contestação

08/03/2022, 16:33

Audiência do art. 334 CPC.

08/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de MARIA LUISA PAVIM em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 09:11

Audiência de Conciliação designada para 08/03/2022 09:30 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

15/12/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2021, 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 12:17

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:45

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:44

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2021, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/12/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 09:43

Acórdão

•02/09/2025, 20:49

Recurso de sentença

•27/06/2025, 18:34

Sentença

•02/06/2025, 18:56

Sentença

•02/06/2025, 18:56

Despacho

•28/05/2024, 15:14

Despacho

•28/05/2024, 15:14

Documento de comprovação

•08/03/2022, 16:33

Documento de comprovação

•08/03/2022, 16:33

Decisão

•15/12/2021, 10:19