—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 7.464,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MARIA SOARES DA SILVA PINTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA PINTO em 19/09/2025 23:59

Publicado Sentença em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(134)