Execução Fiscal 0022498-48.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2004

Valor da Causa

R$ 364,74

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ERALDO DA CRUZ SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ERALDO DA CRUZ SILVA 0022498-48.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:06

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/02/2021, 15:18

Despacho

•12/04/2022, 22:45

27/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ERALDO DA CRUZ SILVA 0022498-48.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:06

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 22:45

Expedição de .

12/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão

14/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de ERALDO DA CRUZ SILVA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 15:04

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:18

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2020.

24/11/2020, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 04:04

Juntada de Petição de expediente

19/11/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:44

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2020, 20:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/07/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/07/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2016, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 02:38

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 01:46

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:14

Desarquivamento (Desarquivamento)

07/01/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 01:33

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

03/11/2014, 02:15

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

18/12/2009, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2009, 02:28

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

15/12/2009, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

15/12/2009, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

15/12/2009, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2009, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2009, 01:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/07/2009, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 01:40

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/06/2009, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2009, 01:36

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

19/06/2009, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/06/2009, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2009, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2009, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

27/01/2009, 01:28

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/01/2008, 02:36

Movimento Legado (Aguardando ...)

21/09/2007, 02:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/07/2007, 01:32

Requisição de Informações (Intimacao)

19/07/2007, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

19/07/2007, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2007, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

29/05/2007, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2007, 02:00

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

29/05/2007, 02:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/05/2007, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/08/2005, 01:42

Movimento Legado (Andamento)

24/06/2005, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2005, 02:12

Despacho (Despacho)

21/01/2005, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2005, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2004, 02:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/09/2004, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2004, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/01/2004, 01:17

Despacho

•30/08/2022, 10:06

Sentença

•16/01/2023, 16:23