Procedimento Comum Cível 1002300-40.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DEBORA FRANCO DA SILVA

CPF

Autor

HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FRANCO DA SILVA

OAB/MT 23466·CPF·Representa: Autor

KELLY ROBERTA COSTA NUNES

OAB/MT 26774·CPF·Representa: Autor

IVO FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 14264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:52

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de KELLY ROBERTA COSTA NUNES em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48750834

12/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48750836

12/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48750835

12/05/2026, 02:22

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:24

Todas as movimentações(137)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:52

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de KELLY ROBERTA COSTA NUNES em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48750834

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 17:19

Decisão

•13/05/2026, 17:19

12/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48750836

12/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48750835

12/05/2026, 02:22

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/05/2026 16:30, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

26/03/2026, 18:57

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:04

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:21

Processo Desarquivado

10/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 13:49

Juntada de certidão de distribuição (aut)

29/07/2025, 10:05

Devolvidos os autos

29/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

06/06/2025, 00:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 22:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2025, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:12

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

30/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 15:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:16

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 04:11

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 04:11

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 09:20

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:29

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão

24/05/2023, 18:49

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/05/2023, 16:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/04/2023, 10:15

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos. Nada Mais.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 14:03

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/06/2022, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 13:07

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 08:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/04/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:48

Juntada de correspondência devolvida

20/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:01

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de HENRIQUE HERRERA DE CERQUEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/03/2022, 19:31

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2022, 16:03

Decorrido prazo de DEBORA FRANCO DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:56

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:39

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:48

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:17

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:16

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/01/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 12:41

Decisão

•24/03/2026, 18:02

Decisão

•24/03/2026, 18:02

Acórdão

•03/07/2025, 17:12

Recurso de sentença

•11/05/2025, 22:47

Sentença

•05/05/2025, 16:12

Sentença

•30/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 18:53

Decisão

•04/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:26

Despacho

•24/02/2022, 16:03

Despacho

•31/01/2022, 15:48