Embargos de Declaração Cível 1003024-24.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 348.287,85

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DARCI RODRIGUES VILELA

CPF

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES

OAB/MT 12843·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Réu

CAROLINE PEREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DE SENA SOARES

OAB/MG 210262·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GOMES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:18

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58145533

06/05/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 17:03

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:33

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:33

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:57

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:18

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58145533

06/05/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 13:57

Recurso de sentença

•23/10/2025, 23:51

04/05/2026, 17:03

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:33

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:33

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:57

Conhecido o recurso de DARCI RODRIGUES VILELA - CPF: 084.143.988-55 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de DARCI RODRIGUES VILELA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:21

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2026, 22:20

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de DARCI RODRIGUES VILELA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:52

Publicado Intimação de pauta em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:52

Juntada de Petição de pedido de destaque

23/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 19:00

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 19:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

30/01/2026, 18:30

Juntada de prevenção e retificação

30/01/2026, 18:27

Recebidos os autos

30/01/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 18:16

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 18:16

Sentença

•30/09/2025, 11:05

Decisão

•19/02/2025, 18:03

Decisão

•11/09/2024, 14:59

Decisão

•02/04/2024, 17:17

Despacho

•06/09/2023, 16:49

Decisão

•05/06/2023, 18:36

Decisão

•02/05/2023, 15:04

Decisão

•30/03/2023, 15:11