Execução de Título Extrajudicial 1013525-51.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1013525-51.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:54

Recebidos os autos

16/06/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DO AMARAL em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 05:11

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 05:11

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DO AMARAL em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:48

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013525-51.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: DIANA PEREIRA DO AMARAL Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Analisando dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente garantida por meio de penhora on line (R$1.405,47, ID. 105788246). Embora a parte devedora tenha sido expressamente intimada (ID. 111023378), não impugnou a penhora formalizada, apenas alega que foi penhorado valor superior ao devido e requer que o suposto valor excedente seja devolvido. Em consulta ao espelho do SISBAJUD e ao SISCONDJ, constata-se que foi penhorado apenas o valor de R$1.405,47 e não o valor alegado pela parte reclamante. A titulo de informação explico que o espelho do SISBAJUD juntado no ID 113375542, demostra o que foi encontrado em todas as contas a importância de R$2.658,23, mas não significa que esta quantia foi transferida para a Conta Judicial, já que os valores bloqueados junto a Caixa Econômica Federal foram desbloqueados, sendo transferidos apenas a quantia encontrada no NU PAGAMENTOS S.A. Por isso, julgo prejudicado o pleito formulado no ID 114964651. Razão pela qual, converto-a em pagamento, satisfazendo integralmente a obrigação. Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$1.405,47, ID. 105788246 (com rendimentos) Parte beneficiária: Requerente. Titular da conta: STUDIO S FORMATURAS. Alvará expedido sob o número 20230511141445050656. Na oportunidade, informo que o alvará expedido será pago no prazo estimado de 7 dias. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Após a expedição do alvará, arquive-se. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 10:11

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 15:08

Decisão

•30/03/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013525-51.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: DIANA PEREIRA DO AMARAL Vistos. Processo na etapa de Arquivamento. Analisando dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente garantida por meio de penhora on line (R$1.405,47, ID. 105788246). Embora a parte devedora tenha sido expressamente intimada (ID. 111023378), não impugnou a penhora formalizada, apenas alega que foi penhorado valor superior ao devido e requer que o suposto valor excedente seja devolvido. Em consulta ao espelho do SISBAJUD e ao SISCONDJ, constata-se que foi penhorado apenas o valor de R$1.405,47 e não o valor alegado pela parte reclamante. A titulo de informação explico que o espelho do SISBAJUD juntado no ID 113375542, demostra o que foi encontrado em todas as contas a importância de R$2.658,23, mas não significa que esta quantia foi transferida para a Conta Judicial, já que os valores bloqueados junto a Caixa Econômica Federal foram desbloqueados, sendo transferidos apenas a quantia encontrada no NU PAGAMENTOS S.A. Por isso, julgo prejudicado o pleito formulado no ID 114964651. Razão pela qual, converto-a em pagamento, satisfazendo integralmente a obrigação. Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$1.405,47, ID. 105788246 (com rendimentos) Parte beneficiária: Requerente. Titular da conta: STUDIO S FORMATURAS. Alvará expedido sob o número 20230511141445050656. Na oportunidade, informo que o alvará expedido será pago no prazo estimado de 7 dias. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Após a expedição do alvará, arquive-se. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013525-51.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: DIANA PEREIRA DO AMARAL Vistos. Processo na etapa de Penhora. Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder a penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC. Tendo em vista que o primeiro comando do SISBAJUD resultou parcialmente positivo (ID. 51868094) e o RENAJUD restou negativo, defiro apenas novo comando de bloqueio diante da evidente viabilidade de que um novo comando também seja positivo. Proceda-se com penhora on-line, via sistema SISBAJUD, com repetição programada. Torno público a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC. Informo que eventuais saldo encontrados foram transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário e valores excedentes desbloqueados. Diante da repetição programada, a parte devedora deverá conferir de todos os valores transferidos foram efetivamente vinculados ao processo. Ficam as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (BACENJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora. O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor. Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão. Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil. Caso os Embargos à Execução já tenha sido apresentados, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Restando frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento. Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora. Se execução extrajudicial e com a apresentação dos Embargos à Execução, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. Designe-se audiência de conciliação. Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça. Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DO AMARAL em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIANA PEREIRA DO AMARAL em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 19/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

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