Agravo em Recurso Especial 0003863-56.2018.8.11.0064 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003863-56.2018.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122101/2025

17/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1122101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 951803/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951803 - AgRg no AREsp 2620231 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:50

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO COSTA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951803/2025 - AgRg no AREsp 2620231/MT

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951803/2025 - AgRg no AREsp 2620231/MT

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951803/2025

06/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 951803/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 15:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122101/2025

Protocolizada Petição 1122101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 951803/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951803 - AgRg no AREsp 2620231 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO COSTA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951803/2025 - AgRg no AREsp 2620231/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951803/2025 - AgRg no AREsp 2620231/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951803/2025

Protocolizada Petição 951803/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

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