Apelação Cível 1038836-70.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

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DANILO DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT

CNPJ

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/MT 10022·CPF·Representa: Autor

LIGIA CASTRILLON DO CARMO MACHADO

OAB/MT 22602·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSE FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado | Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

17/04/2026, 18:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 18:25

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1178

17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:48

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 18:14

Todas as movimentações(210)

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado | Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

17/04/2026, 18:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 18:25

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1178

Documentos

Despacho

•14/12/2022, 12:03

Decisão

•23/02/2023, 17:32

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legal

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Acessibilidade

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17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:48

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 18:14

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:25

Baixa Definitiva

17/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:22

Conhecido o recurso de DANILO DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 819.024.171-00 (AGRAVANTE) e não-provido

17/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2026, 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 25/02/2026.

25/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 14:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:08

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 06:30

Juntada de Certidão

01/12/2025, 06:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

28/11/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de agravo interno

27/11/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:06

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 11:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178

10/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 23:38

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 07:06

Desentranhado o documento

25/09/2025, 17:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:49

Recebidos os autos

22/09/2025, 22:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

22/09/2025, 22:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 18:28

Publicado Acórdão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:14

Publicado Acórdão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 14:08

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/08/2025, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 15/08/2025 23:59

16/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 15/08/2025 23:59

16/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 15/08/2025 23:59

16/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 00:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2025, 00:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2025, 18:56

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

25/07/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 17:35

Conhecido o recurso de DANILO DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 819.024.171-00 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 17:35

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/07/2025, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59

10/07/2025, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/07/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 23:18

Decisão interlocutória

11/03/2025, 23:18

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 18:27

Juntada de Certidão

05/03/2025, 18:15

Juntada de Certidão

05/03/2025, 18:13

Juntada de sentença

14/02/2025, 16:45

Juntada de embargos de declaração

14/02/2025, 16:45

Juntada de intimação

14/02/2025, 16:45

Juntada de embargos de declaração

14/02/2025, 16:45

Juntada de contrarrazões

14/02/2025, 16:45

Juntada de intimação

14/02/2025, 16:45

Juntada de contrarrazões

14/02/2025, 16:45

Juntada de despacho

14/02/2025, 16:45

Juntada de despacho

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de decisão

14/02/2025, 16:45

Juntada de decisão

14/02/2025, 16:45

Juntada de recurso de sentença

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de intimação

14/02/2025, 16:45

Juntada de intimação

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Juntada de resposta

14/02/2025, 16:45

Juntada de decisão

14/02/2025, 16:45

Juntada de decisão

14/02/2025, 16:45

Juntada de resposta

14/02/2025, 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2025, 16:45

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:45

Juntada de sentença

14/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/08/2024, 18:32

Baixa Definitiva

08/08/2024, 18:32

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 22:31

Publicado Acórdão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NUNES em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024, 15:51

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 01:03

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:03

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 10:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 16:40

Conhecido o recurso de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT - CNPJ: 04.336.066/0001-08 (APELANTE) e provido

15/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2024, 18:24

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 15:57

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2024, 15:57

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:41

Desentranhado o documento

08/03/2024, 15:41

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024, 13:40

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:26

Petição inicial em pdf

•21/03/2023, 10:28

Despacho

•21/03/2023, 17:52

Decisão

•03/05/2023, 17:21

Decisão

•30/05/2023, 09:45

Sentença

•05/12/2023, 14:53

Recurso de sentença

•30/01/2024, 14:45

Documento de comprovação

•20/02/2024, 11:22

Despacho

•04/03/2024, 11:27

Despacho

•04/03/2024, 11:27

Acórdão

•15/05/2024, 15:59

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 16:40

Informação

•12/07/2024, 14:14

Acórdão

•31/07/2024, 15:50

Todos os documentos(34)

Despacho

•14/12/2022, 12:03

Decisão

•23/02/2023, 17:32

Petição inicial em pdf

•21/03/2023, 10:28

Despacho

•21/03/2023, 17:52

Decisão

•03/05/2023, 17:21

Decisão

•30/05/2023, 09:45

Sentença

•05/12/2023, 14:53

Recurso de sentença

•30/01/2024, 14:45

Documento de comprovação

•20/02/2024, 11:22

Despacho

•04/03/2024, 11:27

Despacho

•04/03/2024, 11:27

Acórdão

•15/05/2024, 15:59

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 16:40

Informação

•12/07/2024, 14:14

Acórdão

•31/07/2024, 15:50

Manifestação

•08/08/2024, 09:44

Documento de comprovação

•16/08/2024, 14:14

Decisão

•23/08/2024, 18:37

Decisão

•23/08/2024, 18:37

Documento de comprovação

•11/09/2024, 11:12

Sentença

•11/09/2024, 15:34

Sentença

•11/09/2024, 15:34

Documento de comprovação

•16/09/2024, 16:13

Despacho

•14/10/2024, 14:52

Despacho

•14/10/2024, 14:52

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Recurso de sentença

•04/12/2024, 16:03

Decisão

•11/03/2025, 23:18

Acórdão

•21/07/2025, 17:35

Acórdão

•28/08/2025, 14:08

Decisão

•10/11/2025, 11:32

Acórdão

•17/03/2026, 17:22

Decisão

•17/04/2026, 15:43