Execução Fiscal 0012376-39.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2005

Valor da Causa

R$ 434,91

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

WALDIR SANTOS MOREIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALDIR SANTOS MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:17

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 12:29

Recebidos os autos

24/01/2023, 12:29

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 12:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0012376-39.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: WALDIR SANTOS MOREIRA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desis

17/01/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:21

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de WALDIR SANTOS MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:17

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 12:29

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•07/12/2020, 15:35

Decisão

•25/03/2021, 18:33

24/01/2023, 12:29

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 12:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0012376-39.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: WALDIR SANTOS MOREIRA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desis

17/01/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 13:10

Conclusos para despacho

14/04/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 22:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2021, 18:33

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 15:37

Decorrido prazo de WALDIR SANTOS MOREIRA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 15:13

Publicado Despacho em 10/12/2020.

11/12/2020, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 04:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 08:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/10/2020.

01/10/2020, 08:17

Juntada de Petição de expediente

29/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:26

Conclusos para decisão

29/09/2020, 14:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:49

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

11/12/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2018, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2018, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2018, 01:54

Desarquivamento (Desarquivamento)

04/12/2018, 01:53

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

31/10/2018, 02:01

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/06/2013, 02:25

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

04/06/2013, 01:53

Desarquivamento (Desarquivamento)

04/06/2013, 01:52

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

03/06/2013, 02:03

Desarquivamento (Desarquivamento)

03/06/2013, 01:45

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/06/2013, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2013, 02:41

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

06/05/2013, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2013, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2013, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2013, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/11/2011, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2011, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2011, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/11/2011, 02:01

Despacho (Despacho)

25/11/2011, 01:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/07/2011, 01:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/10/2010, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/07/2009, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 01:37

Despacho (Despacho)

24/06/2009, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2009, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Registro de Sentenca)

29/01/2009, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Registro de Sentenca)

28/01/2009, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Registro de Sentenca)

08/12/2008, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Registro de Sentenca)

15/07/2008, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2007, 02:35

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

31/05/2007, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2007, 01:35

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

31/05/2007, 01:34

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/05/2007, 01:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/11/2006, 02:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/06/2006, 01:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/05/2006, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2006, 01:59

Despacho (Despacho)

23/05/2006, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2006, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

01/08/2005, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2005, 02:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/01/2005, 01:30

Decisão

•15/04/2021, 13:10

Despacho

•07/09/2022, 10:21

Sentença

•16/01/2023, 16:25