Procedimento Comum Cível 1008790-64.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 24.890,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

ISRAEL TONET

Reu

MARCIA MARIA FERREIRA TONET

CPF

Reu

JACOB KAISER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO GHELLER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA

OAB/MT 13697·CPF·Representa: Autor

ANNE ISABELLE VIEIRA VILANDE DA LUZ

OAB/PR 83410·CPF·Representa: Autor

CAMILA SILVA ROSA

OAB/MT 15100·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Réu

JESSICA APARECIDA KMITA

OAB/MT 26700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

ISRAEL TONET

Reu

MARCIA MARIA FERREIRA TONET

CPF

Reu

JACOB KAISER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO GHELLER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA

OAB/MT 13697·CPF·Representa: Autor

ANNE ISABELLE VIEIRA VILANDE DA LUZ

OAB/PR 83410·CPF·Representa: Autor

CAMILA SILVA ROSA

OAB/MT 15100·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Réu

JESSICA APARECIDA KMITA

OAB/MT 26700·CPF·Representa: Réu

MAISA AUGUSTA VALENTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/12/2025, 15:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 18:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:25

Juntada de Ofício

14/10/2025, 13:44

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

12/10/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 12:46

Todas as movimentações(248)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/12/2025, 15:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 17:34

Decisão

•08/10/2025, 17:34

25/11/2025, 18:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:25

Juntada de Ofício

14/10/2025, 13:44

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

12/10/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:17

Processo Desarquivado

11/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 17:22

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 20:17

Homologada a Transação

22/04/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/04/2025, 18:01

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:01

Processo Desarquivado

08/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de MAISA AUGUSTA VALENTE em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANNE ISABELLE VIEIRA VILANDE DA LUZ em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ROSA em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA KMITA em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:10

Juntada de comunicação entre instâncias

10/02/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

30/01/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:25

Expedição de Mandado

10/01/2025, 15:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 29/11/2024

12/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:22

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 18:56

Conclusos para decisão

29/07/2024, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 14:19

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 18:18

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 19:08

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 08:45

Juntada de comunicação entre instâncias

08/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:20

Publicado Decisão em 19/04/2024.

21/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 01:05

Juntada de comunicação entre instâncias

17/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão

16/04/2024, 18:12

Juntada de comunicação entre instâncias

12/04/2024, 16:25

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 12:47

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:18

Publicado Decisão em 11/03/2024.

20/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:08

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos acerca da petição de id 116371329.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:47

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1008790-64.2019.8.11.0015. Ante a pretensão conjunta das partes na dilação do prazo para manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos (evento n.º 103576528), com lastro no art. 139, inciso VI e 190 do Código de Processo Civil, Defiro o pedido formulado e, por conseguinte, Autorizo o prolongamento do prazo nos moldes pretendidos. Desta feita, considerando-se que as partes já se manifestaram acerca do laudo, Recebo as manifestações e pedido de esclarecimentos apresentados pelos litigantes (eventos n.º 112414507/112414508 e 112489313/112489321). Com fundamento no teor do art. 477, §2º do Código de Processo Civil, Determino a intimação do perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça os pontos divergentes apresentados no parecer do assistente técnico das partes, conforme documentos acostados aos eventos n.º 112414508 e 112489318/112489321. Com manifestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se. Intimem-se. Sinop/MT, em 30 de março de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ROSA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:40

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de laudo pericial

18/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ROSA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 12:30

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 19:15

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 13:37

Publicado Despacho em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 19:24

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:43

Juntada de comunicação entre instâncias

29/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ROSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:24

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:31

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:49

Juntada de comunicação entre instâncias

25/01/2022, 19:23

Juntada de comunicação entre instâncias

24/01/2022, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2022, 17:21

Juntada de Petição de laudo pericial

13/12/2021, 14:00

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:20

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2021, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:38

Desentranhado o documento

05/11/2021, 13:36

Cancelada a movimentação processual

05/11/2021, 13:36

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2021, 11:52

Conclusos para decisão

08/06/2021, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 10:02

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 12:33

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/11/2019, 17:01

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 13:48

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 17:51

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2019, 16:53

Decorrido prazo de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:40

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:40

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:40

Audiência conciliação realizada para 25.09.2019 14H00MIN - 14H15MIN. CEJUSC - FÓRUM LOCAL.

25/09/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 17:14

Publicado Decisão em 05/09/2019.

06/09/2019, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 01:24

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2019, 17:01

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 16:27

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERREIRA TONET em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 16:27

Juntada de Petição de certidão

20/08/2019, 18:42

Conclusos para decisão

20/08/2019, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2019, 18:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/08/2019, 15:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/08/2019, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 16:18

Decorrido prazo de ISRAEL TONET em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2019, 17:08

Decorrido prazo de SINOP CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2019, 16:56

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 00:09

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 12:37

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

08/07/2019, 11:39

Juntada de Petição de mandado

08/07/2019, 11:39

Juntada de Petição de documento de identificação

05/07/2019, 15:41

Publicado Intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 00:04

Publicado Decisão em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 17:07

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 15:36

Audiência Conciliação designada para 25/09/2019 14:00 3ª VARA CÍVEL DE SINOP.

03/07/2019, 14:21

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:57

Concedida a Medida Liminar

03/07/2019, 09:57

Classe Processual OPOSIÇÃO (236) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

02/07/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 08:49

Conclusos para decisão

28/06/2019, 16:43

Distribuído por dependência

28/06/2019, 16:43

Sentença

•22/04/2025, 20:17

Sentença

•22/04/2025, 20:17

Sentença

•04/11/2024, 18:56

Sentença

•04/11/2024, 18:56

Sentença

•15/07/2024, 19:08

Sentença

•15/07/2024, 19:08

Outros documentos

•07/05/2024, 22:20

Decisão

•17/04/2024, 15:01

Decisão

•17/04/2024, 15:01

Decisão

•07/03/2024, 17:40

Decisão

•07/03/2024, 17:40

Decisão

•30/03/2023, 15:57

Despacho

•07/04/2022, 19:24

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/10/2025, 17:34

Decisão

•08/10/2025, 17:34

Sentença

•22/04/2025, 20:17

Sentença

•22/04/2025, 20:17

Sentença

•04/11/2024, 18:56

Sentença

•04/11/2024, 18:56

Sentença

•15/07/2024, 19:08

Sentença

•15/07/2024, 19:08

Outros documentos

•07/05/2024, 22:20

Decisão

•17/04/2024, 15:01

Decisão

•17/04/2024, 15:01

Decisão

•07/03/2024, 17:40

Decisão

•07/03/2024, 17:40

Decisão

•30/03/2023, 15:57

Despacho

•07/04/2022, 19:24

Decisão

•10/01/2022, 17:21

Expediente

•06/12/2021, 17:40

Decisão

•03/11/2021, 11:52

Despacho

•16/05/2021, 13:10

Decisão

•03/09/2019, 17:01

Documento de Identificação

•20/08/2019, 18:17

Decisão

•03/07/2019, 09:57