Execução Fiscal 0011522-45.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2005

Valor da Causa

R$ 338,53

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

NIVALDO LEITE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NIVALDO LEITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 08:16

Recebidos os autos

27/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/01/2023, 08:15

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 14:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: NIVALDO LEITE 0011522-45.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:07

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de NIVALDO LEITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:17

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 08:16

Recebidos os autos

27/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 17:16

Despacho

•30/08/2022, 10:07

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legal

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27/01/2023, 08:15

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 14:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: NIVALDO LEITE 0011522-45.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:16

Juntada de expediente

21/10/2021, 18:34

Conclusos para decisão

20/10/2021, 14:28

Recebidos os autos

20/10/2021, 14:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:38

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

15/09/2015, 02:29

Definitivo (Arquivamento)

31/08/2015, 01:17

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 01:43

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2015, 02:10

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/02/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 01:58

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/11/2014, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

11/11/2014, 02:01

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

03/11/2014, 02:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

05/07/2013, 02:18

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

27/06/2013, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2013, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2013, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

13/12/2012, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

01/12/2011, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/12/2011, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2011, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 02:22

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/11/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/11/2011, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

26/07/2011, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/06/2010, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/03/2010, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/01/2010, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

27/10/2009, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2009, 01:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

03/07/2009, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

24/06/2009, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/06/2009, 01:05

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

29/05/2009, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/05/2009, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2009, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2009, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

12/12/2008, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

12/12/2008, 01:07

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/01/2008, 02:01

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/11/2007, 02:10

Movimento Legado (Aguardando ...)

21/09/2007, 01:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/07/2007, 02:07

Requisição de Informações (Intimacao)

19/07/2007, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

19/07/2007, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2007, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

29/05/2007, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2007, 02:00

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

29/05/2007, 02:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

16/05/2007, 01:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/10/2006, 01:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/06/2006, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/05/2006, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2006, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2006, 01:56

Despacho (Despacho)

23/05/2006, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

04/08/2005, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2005, 02:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/01/2005, 02:36

Sentença

•16/01/2023, 16:25