Recurso Especial 1016700-56.2020.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1016700-56.2020.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/05/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 09/05/2024

16/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167466/2024

06/03/2024, 18:06

Protocolizada Petição 167466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1156127/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156127 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070315 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 09:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156127/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070315/MT

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:46

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1156127/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2070315/MT

15/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/12/2023, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que a parte AGROPRUDENTE AGROPECUÁRIA e o número do processo mencionados na petição de Impugnação n. 1172603/2023 não guardam referência com este processo.

04/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1172603/2023

01/12/2023, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 11:20

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Partes do Processo(16)