Execução de Título Judicial 0006610-63.2009.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Judicial 0006610-63.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:28

Processo Desarquivado

28/04/2023, 05:36

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 04:49

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 04:49

Decorrido prazo de LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:49

Decorrido prazo de SEBASTIANA XAVIER PRADO SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:49

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006610-63.2009.8.11.0041. Intimação - Vistos em correição. Trata-se de ação de execução de título judicial, interposto por Sebastiana Xavier Prado Santos em face de Condomínio Civil do Pantanal Shopping. O executado interpôs embargos à execução sob n. 18112-96.2009.811.001, julgado improcedente, contudo o Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante, sendo procedente os embargos. Intimadas às partes para se manifestarem acerca da devolução dos autos à primeira instância, o executado requereu a extinção e arquivamento do processo, tendo em vista a procedência dos embargos à execução (id. 49524878 – pág. 56). Assiste razão ao executado. Considerando a procedência dos embargos que declarou a nulidade da sentença arbitral, tornando o título executivo da presente demanda inexistente, o que resta é a extinção do feito, sem resolução do mérito. Ante o exposto, julgo e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, procedendo com as baixas de estilo. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2022, 09:50

Conclusos para decisão

21/09/2021, 14:21

Juntada de Petição de expediente

14/06/2021, 18:08

Documentos

Sentença

•15/08/2022, 09:50

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Decorrido prazo de LCV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIANA XAVIER PRADO SANTOS em 27/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de expediente

Todas as movimentações(185)