Apelação Cível 0015816-43.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.145,76

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

SCHEILA MARIA DE OLIVEIRA PREZA MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/05/2023, 09:50

Baixa Definitiva

23/05/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de resposta

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE OLIVEIRA PREZA MORENO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.533.064/0001-46 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 13:26

Conclusos para decisão

08/02/2023, 20:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 20:19

Juntada de Certidão

08/02/2023, 20:18

Recebidos os autos

07/02/2023, 10:25

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/05/2023, 09:50

Baixa Definitiva

23/05/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de resposta

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE OLIVEIRA PREZA MORENO em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 14:14

Despacho

•07/09/2022, 10:38

28/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.533.064/0001-46 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 13:26

Conclusos para decisão

08/02/2023, 20:25

Juntada de Certidão

08/02/2023, 20:19

Juntada de Certidão

08/02/2023, 20:18

Recebidos os autos

07/02/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 10:25

Recurso de sentença

•28/07/2022, 12:57

Sentença

•18/07/2022, 12:01

Despacho

•12/12/2020, 14:56