Execução de Título Judicial 1000886-83.2020.8.11.0006 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000886-83.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

20/07/2023, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 19/04/2023

10/05/2023, 15:20

Juntada de Alvará

10/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 09:22

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000886-83.2020.8.11.0006. Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada pelo Executado, alegando excesso na execução, porquanto o valor foi depositado em juízo dentro do prazo legal. Assim, requer a devolução do valor bloqueado. Juntou aos autos comprovante de depósito realizado em 05.05.2022 no montante de R$3.986,88 (três mil e novecentos e oitenta e seis Reais e oitenta e oito centavos). Friso que o valor da condenação foi levantado pelo Exequente (alvará juntado em Id 111045674). Desta forma, acolho a Impugnação à Penhora apresentada, determinando à secretaria que adote os procedimentos de praxe para vinculação do valor aos autos e expeça-se alvará de restituição do valor excedente ao Executado. Sentença publicada eletronicamente. Tudo sendo cumprido, ao arquivo. Submeto os autos ao M.M. Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Grace Alves da Silva Juíza Leiga Vistos, etc. HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:17

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 17:17

Decisão

•10/12/2022, 17:21

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2023

Juntada de Alvará

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(97)