Execução Fiscal 1003838-69.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.715,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

LARISSA FREITAS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS

OAB/MT 15741·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CALVO CAVALCANTE

OAB/PR 45291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 13:39

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de LARISSA FREITAS DA CUNHA em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de LARISSA FREITAS DA CUNHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:55

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 13:39

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:01

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 18:04

Sentença

•21/02/2024, 18:54

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de LARISSA FREITAS DA CUNHA em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de LARISSA FREITAS DA CUNHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:55

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1003838-69.2016.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 11/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/04/2023, 17:45

Juntada de decisão

28/04/2023, 17:45

Juntada de intimação

28/04/2023, 17:45

Juntada de intimação

28/04/2023, 17:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/04/2023, 17:45

Devolvidos os autos

28/04/2023, 17:45

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 29 de março de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2023, 09:08

Decorrido prazo de GUILHERME CALVO CAVALCANTE em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

10/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/01/2022, 09:50

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

21/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 18:07

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/03/2021, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 25/11/2020 23:59.

02/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 25/11/2020 23:59.

01/12/2020, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 25/11/2020 23:59.

29/11/2020, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 25/11/2020 23:59.

29/11/2020, 11:25

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:54

Processo Desarquivado

25/11/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 01/10/2020 23:59.

17/11/2020, 09:09

Arquivado Provisoriamente

16/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:10

Bens não localizados

18/08/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:17

Conclusos para despacho

03/08/2020, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:10

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 09:12

Decisão ou Despacho

03/12/2019, 09:12

Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 27/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 27/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 18:49

Conclusos para despacho

18/01/2019, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/12/2018 23:59:59.

16/01/2019, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/12/2018 23:59:59.

16/01/2019, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/12/2018 23:59:59.

16/01/2019, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 17:15

Decorrido prazo de LARISSA FREITAS DA CUNHA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:41

Publicado Citação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:36

Ato ordinatório praticado

20/03/2018, 16:37

Juntada de correspondência devolvida

20/03/2018, 16:04

Juntada de correspondência devolvida

20/03/2018, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2017, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 13:35

Conclusos para despacho

22/09/2017, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 01/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2017, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 13:43

Juntada de correspondência devolvida

14/06/2017, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2017, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 17/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 16:30

Juntada de correspondência devolvida

23/02/2017, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 11:24

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 01:22

Conclusos para decisão

29/12/2016, 01:22

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:46

Decisão

•29/03/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:58

Recurso de sentença

•28/01/2022, 09:50

Sentença

•27/01/2022, 17:46

Decisão

•03/03/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:10

Decisão

•18/08/2020, 16:17

Despacho

•18/05/2020, 17:23

Decisão

•03/12/2019, 09:12

Despacho

•28/01/2019, 18:49

Decisão

•29/09/2017, 13:35

Todos os documentos(16)

Sentença

•29/02/2024, 18:04

Sentença

•21/02/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:46

Decisão

•29/03/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:58

Recurso de sentença

•28/01/2022, 09:50

Sentença

•27/01/2022, 17:46

Decisão

•03/03/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:10

Decisão

•18/08/2020, 16:17

Despacho

•18/05/2020, 17:23

Decisão

•03/12/2019, 09:12

Despacho

•28/01/2019, 18:49

Decisão

•29/09/2017, 13:35

Decisão

•11/01/2017, 11:24