Cumprimento de sentença 0020601-92.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

R$ 16.224,01

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

16/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de IZABEL RENATA ANDRADE em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROBSON TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO LINHARES MONTEIRO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Juntada de Alvará

10/06/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:52

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:27

Todas as movimentações(215)

Juntada de Certidão

23/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

16/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 24/06/2024 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•03/09/2022, 09:14

Decisão

•12/12/2022, 14:48

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de IZABEL RENATA ANDRADE em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROBSON TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO LINHARES MONTEIRO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Juntada de Alvará

10/06/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:52

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 15:07

Juntada de Alvará

27/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROBSON TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE LIMA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de IZABEL RENATA ANDRADE em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO LINHARES MONTEIRO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 14:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:24

Juntada de Alvará

14/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

07/03/2024, 15:53

Processo Desarquivado

07/03/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE LIMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:01

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARCELO LINHARES MONTEIRO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de ROBSON TEIXEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de IZABEL RENATA ANDRADE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

28/08/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 07:12

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0020601-92.2010.8.11.0002.. EXECUTADO: LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA, ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO, ROBSON TEIXEIRA, DAVI SANTOS DE LIMA, IZABEL RENATA ANDRADE, ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES, MARCELO LINHARES MONTEIRO Visto, Intimada para apresentar impugnação à execução a Fazenda Pública anuiu com os valores apresentado (id. 125944902). Com efeito, HOMOLOGO os cálculos apresentados no id. 121985089. Expeça-se o competente RPV e/ou Precatório para pagamento do débito exequendo, com as cautelas de estilo, observando-se a existência de eventual pedido de destaque dos honorários contratuais (Estatuto da OAB, art. 22, § 4º). Empós, aportando aos autos a informação de pagamento da(s) requisição(ões), RECONVINTE: ESTADO DE MATO GROSSO INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar os dados bancários a fim de viabilizar a expedição do(s) alvará(s), referente ao pagamento da(s) requisição(ões); b) c) manifestar-se objetivamente se o pagamento realizado satisfaz a obrigação do executado ou se ainda há interesse da exequente no prosseguimento da ação, sob pena de extinção processual em razão do cumprimento da obrigação (CPC, art. 924, inciso II). Com a manifestação final do exequente, cumpridos os requisitos acima elencados, desde já AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:37

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

22/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/08/2023, 13:46

Processo Desarquivado

07/08/2023, 13:45

Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:11

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 28/06/2023

06/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE LIMA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:42

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0020601-92.2010.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA, ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO, ROBSON TEIXEIRA, DAVI SANTOS DE LIMA, IZABEL RENATA ANDRADE, ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES, MARCELO LINHARES MONTEIRO Visto. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE oposta pelo executado DAVI SANTOS DE LIMA (id. 94281537) em desfavor do ESTADO DE MATO GROS

11/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:40

Decorrido prazo de MARCELO LINHARES MONTEIRO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de ROBSON TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de IZABEL RENATA ANDRADE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:13

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARCELO LINHARES MONTEIRO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de IZABEL RENATA ANDRADE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE LIMA PIRES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de ROBSON TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE LIMA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:15

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição de Id. 94281537, requerendo o que de direito, sob pena de preclusão.

10/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:10

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE LIMA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:49

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2022, 09:14

Conclusos para decisão

23/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de LIMA PIRES & PIRES FILHO LTDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 07:36

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:55

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/09/2021.

03/09/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 03:35

Juntada de Petição de expediente

01/09/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2021, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2021, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2020, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:11

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

13/04/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2020, 01:48

Expedição de documento (Alvara Expedido)

03/03/2020, 02:42

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/02/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

19/02/2020, 02:03

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/02/2020, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 02:01

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

14/02/2020, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2020, 02:20

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

14/02/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/01/2020, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/06/2019, 02:03

Juntada (Juntada)

14/06/2019, 02:13

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

25/04/2019, 02:28

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

25/04/2019, 01:57

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/04/2019, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/04/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/04/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

25/03/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/02/2019, 02:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/02/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/02/2019, 01:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/01/2019, 01:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/01/2019, 01:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/01/2019, 01:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/01/2019, 02:35

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/01/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/09/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

30/10/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

30/10/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:01

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

13/01/2017, 01:46

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

13/01/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/08/2016, 01:28

Juntada (Juntada de AR)

04/04/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/01/2016, 01:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/09/2015, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2013, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2013, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2013, 00:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2013, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/03/2013, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2012, 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/05/2012, 02:41

Decisão

•11/01/2023, 17:34

Sentença

•10/05/2023, 18:40

Manifestação

•30/06/2023, 12:13

Decisão

•22/08/2023, 15:37

Decisão

•29/04/2024, 16:03

Decisão

•29/04/2024, 16:03

Sentença

•28/05/2024, 17:15

Sentença

•28/05/2024, 17:15