Execução de Título Judicial 1000303-52.2022.8.11.0031 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000303-52.2022.8.11.0031 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 19:04

Recebidos os autos

22/05/2023, 19:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 19:04

Transitado em Julgado em 20/04/2023

22/05/2023, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIROSELI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:55

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000303-52.2022.8.11.0031.. EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO PIROSELI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Sentença. Dispensado o relatório com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/1995. A execução se encontra satisfeita, a extinção é medida de rigor. Analisando os autos, verifico que o débito da presente execução se encontra devidamente satisfeito - ID 113526208. No caso, está demonstrado de forma inequívoca o adimplemento da dívida, considerando que os valores se encontram devidamente quitados, razão pela qual, a extinção do feito é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, com a resolução de mérito e por tudo mais que dos autos constam, opino pela EXTINÇÃO da presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se o alvará de levantamento (Dados bancários ID 91533289). Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias. Projeto de sentença sujeito à homologação do MM. Juiz Togado, conforme art. 40, Lei nº. 9.099/95. Diego Reis Carmona Juiz Leigo Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surtam seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n. 9099/95. Cumpra-se, expedindo o necessário com as cautelas de estilo. (assinatura eletrônica) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:27

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 17:27

Decisão

•05/08/2022, 14:45

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIROSELI em 19/04/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(41)