Agravo em Recurso Especial 1023382-30.2022.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1023382-30.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416139/2026

29/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 416139/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 140028/2026 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140028 - EDcl no AgInt no AREsp 2970767 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:50

Embargos de Declaração de ANA GABRIELA CALDERARO DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140028/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2970767/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140028/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2970767/MT

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181445/2026

04/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 181445/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 09:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 140028/2026 -

25/02/2026, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416139/2026

Protocolizada Petição 416139/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 140028/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140028 - EDcl no AgInt no AREsp 2970767 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de ANA GABRIELA CALDERARO DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140028/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2970767/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140028/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2970767/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181445/2026

Protocolizada Petição 181445/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 140028/2026 -

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