Cumprimento de sentença 0000603-90.2014.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 30.199,44

Órgão julgador

Vara Única de Vera

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 19:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:51

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de SILVANA CORREIA SANTOS em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:31

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2026, 18:24

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 19:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:59

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 18:24

Sentença

•02/02/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:51

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de SILVANA CORREIA SANTOS em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:31

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 12:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 19:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:35

Devolvidos os autos

13/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/01/2024, 14:34

Juntada de Ofício

12/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão

02/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 23:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 0000603-90.2014.8.11.0102.. REQUERENTE: SILVANA CORREIA SANTOS REQUERIDO: OI S.A. Intimação - Vistos. Uma vez que a admissibilidade do recurso de apelação cabe ao juízo ad quem, INTIME-SE a parte exequente para apresentar contrarrazões ao recurso. Após, ENCAMINHEM-SE ao Egrégio Tribunal de Justiça. Às providências. VICTOR LIMA PINTO COELHO Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:23

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 22:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/04/2023, 15:06

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV. AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Processo n. 0000603-90.2014.8.11.0102 C E R T I D Ã O Nos termos da legislação vigente e do CNGC-MT, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimação da parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de ID. 113940292. VERA, 30 de março de 2023.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:51

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:05

Conclusos para decisão

24/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 22:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 22:58

Conclusos para decisão

07/02/2022, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:29

Decorrido prazo de JEAN ROHLING DUPIM CARVALHO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:29

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2021, 22:54

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:39

Recebidos os autos

25/11/2021, 16:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/10/2020, 02:05

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

03/09/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 02:07

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

08/10/2019, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/10/2019, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/10/2019, 01:47

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/10/2019, 01:52

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

02/10/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/09/2019, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/08/2019, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

29/07/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/07/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

18/06/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/05/2019, 02:27

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

20/05/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

16/05/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 02:35

Juntada (Juntada)

23/04/2019, 02:39

Provisório (Suspensao do Processo)

16/04/2019, 01:29

Provisório (Suspensao do Processo)

22/03/2019, 02:01

Provisório (Suspensao do Processo)

19/07/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2018, 01:54

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

09/04/2018, 01:54

Provisório (Suspensao do Processo)

01/03/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 01:24

Recurso Especial repetitivo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Recurso Especial repetitivo)

19/01/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/09/2017, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2017, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2016, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/10/2016, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2016, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/06/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/06/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/06/2016, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/06/2016, 01:47

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

02/05/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/04/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2016, 01:07

Requisição de Informações (Intimacao)

10/02/2016, 02:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/07/2015, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/03/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/03/2015, 01:30

Expedição de documento (Certidao)

09/03/2015, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/10/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2014, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/10/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2014, 01:28

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/09/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2014, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

11/09/2014, 02:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/08/2014, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/08/2014, 02:06

Juntada (Juntada de AR)

07/08/2014, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

07/08/2014, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/06/2014, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/06/2014, 01:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/06/2014, 01:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/06/2014, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2014, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2014, 01:18

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

16/06/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/05/2014, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/05/2014, 01:30

Despacho

•30/07/2025, 19:05

Decisão

•13/02/2025, 10:31

Decisão

•23/01/2025, 18:44

Despacho

•08/01/2024, 15:53

Despacho

•14/07/2023, 16:23

Recurso de sentença

•04/04/2023, 15:06

Outros documentos

•30/03/2023, 13:26

Decisão

•16/03/2023, 18:17

Decisão

•02/02/2023, 15:22

Manifestação

•03/02/2022, 12:19

Manifestação

•03/02/2022, 12:19

Decisão

•05/02/2020, 18:54