Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0298753 - EDcl no AREsp 3104955 - Publicação prevista para 08/05/2026
06/05/2026, 17:10
Embargos de Declaração de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A Não-acolhidos
06/05/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
14/04/2026, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para AMERICAN QUIMICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para K-I AVIONICS ELETRONICA LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELETRICO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SAO LUIS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para LONDON INDUSTRIA DE MAQUINAS, GRAMPOS E LACOS PARA EMBALAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para PLASMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para CITROPLAST IND E COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para FRIGOTEL - FRIGORÍFICO TRÊS LAGOAS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/05/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2026, 11:40
Embargos de Declaração de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A Não-acolhidos
06/05/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
14/04/2026, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para AMERICAN QUIMICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para K-I AVIONICS ELETRONICA LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELETRICO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SAO LUIS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para LONDON INDUSTRIA DE MAQUINAS, GRAMPOS E LACOS PARA EMBALAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para PLASMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para CITROPLAST IND E COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para FRIGOTEL - FRIGORÍFICO TRÊS LAGOAS LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para WAL MART BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para MONDELLI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 298753/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1381.
14/04/2026, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 298753/2026 -
06/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298753/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298753/2026
30/03/2026, 16:16
Protocolizada Petição 298753/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 11:40
Conheço do agravo de FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2026, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
05/03/2026, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
05/03/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:04
Determinada a distribuição do feito
02/03/2026, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
02/03/2026, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 15:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/11/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO