Agravo em Recurso Especial 0012062-19.2019.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0012062-19.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/11/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024180/2025

23/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1024180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 856699/2025 - RE no AgRg no

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:04

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00856699 - RE no AgRg AREsp 2459273

21/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856699 - RE no AgRg no AREsp 2459273 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 976394/2025

13/10/2025, 11:55

Protocolizada Petição 976394/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025

13/10/2025, 11:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 856699/2025 -

17/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (petição nº 856699/2025 ). Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 17:04

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 948 teve início em 25/08/2025 e término em 08/09/2025, e a petição n. 856699/2025 (RE) foi protocolizada em 11/09/2025.

15/09/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024180/2025

Protocolizada Petição 1024180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 856699/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00856699 - RE no AgRg AREsp 2459273

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856699 - RE no AgRg no AREsp 2459273 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 976394/2025

Protocolizada Petição 976394/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 856699/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (petição nº 856699/2025 ). Publicação prevista para 17/09/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 948 teve início em 25/08/2025 e término em 08/09/2025, e a petição n. 856699/2025 (RE) foi protocolizada em 11/09/2025.

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