Agravo em Recurso Especial 1006278-76.2021.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1006278-76.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310434/2024

22/04/2024, 13:31

Protocolizada Petição 310434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

22/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024, 18:14

Conheço do agravo de ELENILSON NUNES SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280942/2024

12/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 280942/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/04/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 16:10

•30/01/2024, 08:13

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