Execução de Título Judicial 1040293-14.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.368,24

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de LENA TAVARES LIRA SAMPAIO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:08

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 17:15

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040293-14.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL EXECUTADO: LENA TAVARES LIRA SAMPAIO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data, a despeito de inúmeras diligências realizadas, e a parte Exequente requereu a expedição de certidão de crédito. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de crédito e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de LENA TAVARES LIRA SAMPAIO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:08

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 17:15

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040293-14.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL EXECUTADO: LENA TAVARES LIRA SAMPAIO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data, a despeito de inúmeras diligências realizadas, e a parte Exequente requereu a expedição de certidão de crédito. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de crédito e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 09:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/06/2023, 09:33

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1040293-14.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL EXECUTADO: LENA TAVARES LIRA SAMPAIO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Compulsando os autos, vê-se que a parte exequente afirma que “do BACENJUD NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM VALOR BLOQUEADO NAS CONTAS DA EXECUTADA”, e por esse motivo “requer a expedição da CERTIDÃO DE PROTESTO do valor executado para providências cartorárias”. Ao final da petição afirma que “cumprida a integralidade do depósito, REQUER a extinção dos autos, nos termos do artigo 924, II do NCPC.” Em primeiro momento a exequente confirma o resultado infrutífero de receber o valor por diligências determinada pelo juízo, entretanto, ao final da petição informa o cumprimento integral da obrigação por depósito, requerendo até mesmo a sua extinção por satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Diante do desencontro de informações na manifestação, postergo a análise do juízo a fim de oportunizar a parte exequente o esclarecimento quanto ao que foi narrado acima. Isto posto, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:15

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:01

Publicado Informação em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:12

Decorrido prazo de LENA TAVARES LIRA SAMPAIO em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:32

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:11

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 13:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/09/2022, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

30/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão

08/08/2022, 11:18

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 18:37

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão

28/02/2022, 12:28

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:09

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2022, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão

09/12/2021, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/12/2021, 17:16

Transitado em Julgado em 06/12/2021

09/12/2021, 17:12

Decorrido prazo de LENA TAVARES LIRA SAMPAIO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 16:23

Publicado Sentença em 19/11/2021.

19/11/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 21:56

Juntada de Projeto de sentença

16/11/2021, 21:56

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 21:56

Conclusos para despacho

23/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 15:24

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:21

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/10/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 10:00

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 09:33

Despacho

•05/06/2023, 18:15

Decisão

•10/10/2022, 13:43

Documento de comprovação

•28/02/2022, 12:28

Petição inicial em pdf

•28/02/2022, 12:28

Decisão

•17/02/2022, 18:09

Petição inicial em pdf

•09/12/2021, 17:22

Petição inicial em pdf

•03/12/2021, 16:23

Sentença

•16/11/2021, 21:56