Agravo de Instrumento 1015521-19.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 159.016,40

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:41

Baixa Definitiva

18/05/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de LORIVAL VIECELLI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso de Agravo de Instrumento apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por conseguinte revogo a liminar deferida nos autos (ID 154266199). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento. P.I.C. Cuiabá (MT), 28 de março de 2023 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido

28/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de LORIVAL VIECELLI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:30

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:41

Baixa Definitiva

18/05/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de LORIVAL VIECELLI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso de Agravo de Instrumento apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por conseguinte revogo a liminar deferida nos autos (ID 154266199). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento. P.I.C. Cuiabá (MT), 28 de março de 2023 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido

28/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de LORIVAL VIECELLI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:30

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 15:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com essas considerações, defiro o pedido de efeito suspensivo, até o julgamento do recurso. Comunique-se sobre esta decisão ao Juízo do feito, e solicite informações. Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 17:51

Concedida a Medida Liminar

19/12/2022, 19:53

Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/11/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:40

Determinação de redistribuição por prevenção

09/11/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/08/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:04

Publicado Informação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:39

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:06

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 16:14

Desentranhado o documento

04/08/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:06

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 14:00

Documentos

Decisão

•09/08/2022, 10:04

Decisão

•09/11/2022, 18:22

Decisão

•19/12/2022, 19:53

Documento de comprovação

•21/12/2022, 17:51

Decisão

•28/03/2023, 18:09

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