Habeas Corpus Criminal 1023027-46.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

JEAN LUCAS DOS SANTOS BENITES

CPF

Autor

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JEAN LUCAS DOS SANTOS BENITES

CPF

Autor

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

DI MENOR

Terceiro

1. VARA CRIMINAL DE SINOP

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP

Reu

EDILAINE DA SILVA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON VANDER DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/02/2023, 09:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

08/02/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 09:20

Decorrido prazo de DOUGLAS SILAS PADUA ALVES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:24

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de representação criminal

12/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM. E M E N T A HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ROUBO MAJORADO – ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ARGUIDA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA – DESCABIMENTO – RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO – INDÍCIO MÍNIMO DE AUTORIA PARA JUSTIFICAR

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:10

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS SILAS PADUA ALVES - CPF: 005.715.441-42 (IMPETRANTE)

16/12/2022, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 08:19

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/02/2023, 09:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

08/02/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 09:20

Decorrido prazo de DOUGLAS SILAS PADUA ALVES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:24

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 14:36

Informação

•16/11/2022, 10:20

Reportar Problema

legal

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23/01/2023, 00:42

Juntada de Petição de representação criminal

12/01/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM. E M E N T A HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ROUBO MAJORADO – ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ARGUIDA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA – DESCABIMENTO – RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO – INDÍCIO MÍNIMO DE AUTORIA PARA JUSTIFICAR

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:10

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS SILAS PADUA ALVES - CPF: 005.715.441-42 (IMPETRANTE)

16/12/2022, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 08:19

Juntada de comunicações

12/12/2022, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:43

Juntada de Petição de resposta

02/12/2022, 10:35

Decorrido prazo de DOUGLAS SILAS PADUA ALVES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:20

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 07:12

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:10

Não Concedida a Medida Liminar

10/11/2022, 14:36

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:23

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 05:38

Juntada de Certidão

09/11/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 23:02

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 23:02

Acórdão

•16/12/2022, 08:37

Acórdão

•09/01/2023, 13:12

Acórdão

•09/01/2023, 13:12