Agravo em Recurso Especial 0000299-32.1999.8.11.0033 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000299-32.1999.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para INVESTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LIMITADA apresentar resposta à petição n. 289007/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4686.

13/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para JSM AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 289007/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4686.

13/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para MASSA FALIDA DO BANCO LAVRA S.A apresentar resposta à petição n. 289007/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4686.

13/04/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 289007/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 289007/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289007/2026

27/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 289007/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 23:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255582/2026

19/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 255582/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1175103/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175103 - EDcl no AREsp 2728677 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de MARIA MERCEDES DE CAMARGO GRANJA e LUIZ ANTONIO RAIO GRANJA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175103/2025 - EDcl no AREsp 2728677/MT

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para INVESTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LIMITADA apresentar resposta à petição n. 289007/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4686.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para JSM AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 289007/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4686.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para MASSA FALIDA DO BANCO LAVRA S.A apresentar resposta à petição n. 289007/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4686.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 289007/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 289007/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289007/2026

Protocolizada Petição 289007/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255582/2026

Protocolizada Petição 255582/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1175103/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175103 - EDcl no AREsp 2728677 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de MARIA MERCEDES DE CAMARGO GRANJA e LUIZ ANTONIO RAIO GRANJA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175103/2025 - EDcl no AREsp 2728677/MT

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