Apelação Cível 0001813-57.2003.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.666,47

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

LUIS FELIPE LAMMEL

CPF

Autor

PROFERTIL CENTRO-OESTE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT 7133·CPF·Representa: Autor

ROBERTA LEITE FERNANDES

OAB/MT 7925·CPF·Representa: Réu

ADAO TIMOTEO DE LIMA

OAB/SP 154977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/02/2026, 11:21

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LAMMEL em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de PROFERTIL CENTRO-OESTE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LAMMEL em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de PROFERTIL CENTRO-OESTE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:58

Baixa Definitiva

13/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 11:55

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE LAMMEL - CPF: 652.732.220-87 (APELANTE) e provido

13/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2025, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 13:09

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/02/2026, 11:21

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LAMMEL em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de PROFERTIL CENTRO-OESTE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA em 05/02/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•13/12/2025, 11:55

Recurso de sentença

•09/09/2025, 09:25

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LAMMEL em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de PROFERTIL CENTRO-OESTE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:58

Baixa Definitiva

13/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 11:55

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE LAMMEL - CPF: 652.732.220-87 (APELANTE) e provido

13/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2025, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LAMMEL em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de PROFERTIL CENTRO-OESTE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2025, 18:53

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2025, 13:52

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

25/10/2025, 02:37

Distribuído por sorteio

25/10/2025, 02:37

Sentença

•14/08/2025, 17:38

Sentença

•14/08/2025, 17:38

Sentença

•04/04/2025, 19:59

Sentença

•04/04/2025, 19:59

Ato ordinatório

•10/06/2024, 14:03

Despacho

•18/03/2024, 14:23

Despacho

•18/03/2024, 14:23

Ato ordinatório

•03/04/2023, 09:44

Decisão

•31/03/2023, 11:03