Execução de Título Extrajudicial 1000147-47.2023.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.775,57

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:50

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:39

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDELSON BORGES MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:48

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1000147-47.2023.8.11.0090 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte autora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 684,47 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) a que foi condenado nos termos da r. sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 455,24 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para recolhimento da guia de custas, R$ 229,23 (Duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que para emitir as guias poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA - Departamento de Controle e Arrecadação", selecionar os itens Custas e Taxas Finais ou Remanescentes e preencher os campos solicitados. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) nos autos. NOVA CANÃA DO NORTE, 26 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 16:01

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/06/2023, 15:19

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 15:19

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:50

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:39

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDELSON BORGES MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:48

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA CANÃA DO NORTE VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1000147-47.2023.8.11.0090 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016/CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte autora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 684,47 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) a que foi condenado nos termos da r. sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 455,24 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para recolhimento da guia de custas, R$ 229,23 (Duzentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), para fins da guia de taxa. Fica cientificado de que para emitir as guias poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA - Departamento de Controle e Arrecadação", selecionar os itens Custas e Taxas Finais ou Remanescentes e preencher os campos solicitados. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) nos autos. NOVA CANÃA DO NORTE, 26 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 16:01

Recebidos os autos

22/06/2023, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/06/2023, 15:19

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/06/2023, 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 12:41

Recebidos os autos

02/06/2023, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 10:40

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 29/05/2023

02/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de EDELSON BORGES MOREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:29

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000147-47.2023.8.11.0090.. EXEQUENTE: EDELSON BORGES MOREIRA EXECUTADO: ARISTEU PEREIRA DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES entre as partes em epígrafe. Instado a se manifestar sobre o recolhimento das custas processuais, a parte autora requereu a desistência da presente ação, pugnando pela extinção do feito. É o relato do necessário. DECIDO. A desistência da ação é um ato unilateral do autor, o qual abdica de forma expressa de sua posição processual. Em regra, não depende do consentimento do réu para que seja homologada. A exceção se encontra no art. 485, § 4º, do CPC, segundo o qual, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Perlustrando os autos verifica-se que a parte ré sequer foi citada para integrar o polo passivo da relação jurídica processual, razão pela qual é prescindível o seu consentimento para fins de homologação da desistência. Nesta senda, não há óbice legal para a homologação da desistência da ação nos moldes pleiteados pela parte autora. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo-a sem resolver o mérito. Descabe condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Contudo, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e, se nada requerido em cinco dias ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas e baixas de praxe. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. De Colíder para Nova Canaã do Norte, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito em Substituição Legal

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 08:02

Decorrido prazo de EDELSON BORGES MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:12

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:08

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DESPACHO Processo: 1000147-47.2023.8.11.0090.. EXEQUENTE: EDELSON BORGES MOREIRA EXECUTADO: ARISTEU PEREIRA DA SILVA Intimação - DESPACHO Vistos. INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de quinze dias, acerca das certidões de ID n. 113938220 e ID. 113940261, sob pena de extinção. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Nova Canaã do Norte-MT, Data da Assinatura Eletrônica. (Assinado digitalmente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:40

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:21

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/03/2023, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 10:37

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 16:17

Despacho

•30/03/2023, 14:42