Execução de Título Extrajudicial 1003937-29.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.030,94

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

19/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:36

Realizado cálculo de custas

01/12/2023, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

01/12/2023, 16:42

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 01:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:04

Juntada de Alvará

06/10/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 15/08/2023

06/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de ISTACIO SOARES DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:57

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:45

Todas as movimentações(101)

Juntada de Alvará

19/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:36

Realizado cálculo de custas

01/12/2023, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

01/12/2023, 16:42

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2023, 01:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:04

Juntada de Alvará

06/10/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 15/08/2023

06/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de ISTACIO SOARES DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:57

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1003937-29.2022.8.11.0040 Reclamante: ISTACIO SOARES DO NASCIMENTO Reclamado: CRISTIAN RAFAEL BOGO e outros Vistos etc. Considerando a inexistência de pedido de reconsideração no ordenamento jurídico, deixo de analisar o pleito retro. Sem prejuízo, proceda-se com o levantamento dos valores penhorados ao exequente. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Após, proceda-se com o levantamento da penhora realizada, via Renajud, sobre o veículo não localizado. Na sequência, arquivem-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 15:56

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003937-29.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: ISTACIO SOARES DO NASCIMENTO EXECUTADO: CRISTIAN RAFAEL BOGO, JULIO JAVIER BOGO Vistos etc. Compulsando os autos se constata que embora citada, não houve a indicação de bens à penhora, bem como tentadas as buscas de bens na residência da executada, bem como via Bacenjud e Renajud, TODAS AS TENTATIVAS RESTARAM INFRUTÍFERAS. Autorizar o prosseguimento do feito mostra-se verdadeiro vilipêndio aos princípios norteadores dos Juizados indicados no artigo 2º, da Lei 9.099/95, com a eternização irregular do processo, como dito, sem a satisfação do direito do exequente. Posto isso, JULGO EXTINTO este feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Exequente: ISTACIO SOARES DO NASCIMENTO Executado: CRISTIAN RAFAEL BOGO e outros Processo nº. 1003937-29.2022.8.11.0040 Vistos etc. Estando a execução munida de título executivo líquido, certo e exigível, bem como considerando que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, nos termos do art. 854, caput, do CPC. Efetive-se o BLOQUEIO DE CONTAS DA PARTE REQUERIDA, através do sistema BACEN-JUD, no montante indicado, juntando-se aos autos cópia da operação. Efetivado o BLOQUEIO COM SUCESSO, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, seguindo data estabelecida pelo sistema, oportunidade em que o executado poderá oferecer EMBARGOS, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei 9.099/95. Efetivado bloqueio com sucesso, independentemente de auto de penhora, INTIME-SE O EXECUTADO, podendo o mesmo APRESENTAR MANIFESTAÇÃO na forma do § 3º do art. 854 do NCPC, no PRAZO DE 05 DIAS, consignando-se que, caso REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO do executado, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser TRANSFERIDO o montante para a CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO, mesmo porque provida de atualização monetária. Apresentada 1) MANIFESTAÇÃO do § 3º do art. 854 do CPC, imediatamente INTIME-SE O EXEQUENTE, em igual prazo, e CONCLUSOS PARA A ANÁLISE na forma dos §§’s 4º e 5º do art. 854 do CPC; ou 2) TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, imediatamente DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA CERTIFICAR, com a CONCLUSÃO DO FEITO EM ESCANINHO PRÓPRIO/PRIORITÁRIO para a pronta TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA, vinculada ao processo, na forma do § 5º do art. 854 do CPC; 3) restando frutífera a penhora e NÃO APRESENTADOS EMBARGOS no prazo legal (art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), MUITO MENOS A MANIFESTAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE supracitada, PROCEDA-SE COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO À CONTA A SER INDICADA PELO EXEQUENTE. Por fim, CASO FRUSTRADA A TENTATIVA DE PENHORA on-line, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, INDICANDO BENS PENHORÁVEIS, no prazo de 10 dias. Indicado(s) bem(ns) penhorável(eis), deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo sem indicação de bens passíveis de penhora, CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO (artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/05/2023, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2023, 08:25

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 16:24

Expedição de Mandado

04/04/2023, 18:25

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- ATOS ORDINATÓRIOS Certifico nos termos da Legislação vigente vigente, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Exequente para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, son pela de arquivamento. Sorriso/MT, 31 de março de 2023 ELITE CAPITANIO Técnica Judiciária

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 14:10

Expedição de Mandado

12/01/2023, 16:40

Decorrido prazo de ISTACIO SOARES DO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:22

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022, 15:21

Conclusos para decisão

15/09/2022, 13:27

Juntada de Termo de audiência

14/09/2022, 19:04

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/09/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

14/09/2022, 19:02

Decorrido prazo de CRISTIAN RAFAEL BOGO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 08:00

Decorrido prazo de JULIO JAVIER BOGO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 12:09

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 14:00

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:18

Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.

28/07/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:53

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 19:37

Conclusos para decisão

15/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de CRISTIAN RAFAEL BOGO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de JULIO JAVIER BOGO em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 17:21

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:46

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 04:36

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 16:19

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 16:12

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 17:44

Sentença

•15/06/2023, 13:45

Decisão

•20/05/2023, 08:25

Decisão

•15/09/2022, 15:21

Decisão

•19/07/2022, 19:37

Decisão

•27/04/2022, 16:19