—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.284,65

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Terceira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 29/01/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 17/10/2025 23:59

Decorrido prazo de JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS em 17/10/2025 23:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 13/10/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(16)