Agravo de Instrumento 1007173-75.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 301.538,16

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 19:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/08/2023, 16:16

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 16:16

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de SUELEN MARIA PARIZOTTO FURLAN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, a, do RITJ/MT, nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 21:20

Conhecido o recurso de SUELEN MARIA PARIZOTTO FURLAN - CPF: 045.912.339-44 (AGRAVANTE) e não-provido

22/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:17

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 19:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/08/2023, 16:16

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 16:16

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de SUELEN MARIA PARIZOTTO FURLAN em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, a, do RITJ/MT, nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 21:20

Conhecido o recurso de SUELEN MARIA PARIZOTTO FURLAN - CPF: 045.912.339-44 (AGRAVANTE) e não-provido

22/06/2023, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de SUELEN MARIA PARIZOTTO FURLAN em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por outro lado, a decisão agravada é insuscetível de causar dano grave ou de difícil reparação à agravante até o julgamento do recurso pelo Colegiado, pelo que recebo e determino o processamento do recurso, sem atribuir a ele efeito suspensivo. Intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II). Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 10 de abril de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o Processo nº 1007173-75.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. LUIZ CARLOS DA COSTA.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1007173-75.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. LUIZ CARLOS DA COSTA.

03/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:12

Juntada de Certidão

31/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:32

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 14:29

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 17:43

Decisão

•10/04/2023, 10:05

Outros documentos

•31/03/2023, 14:29