Agravo em Recurso Especial 1007171-08.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOACIR JOLANDO NEVES

OAB/MT 3610·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Réu

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Réu

CLESIO PLATES DE OLIVEIRA

OAB/MT 23592·CPF·Representa: Réu

THATIANE DOS SANTOS BARAUNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149600/2026 - EDcl no AREsp 2863444/MT

28/04/2026, 12:24

Retirada de pauta

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181439/2026

04/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 181439/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 09:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149600/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(38)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149600/2026 - EDcl no AREsp 2863444/MT

28/04/2026, 12:24

Retirada de pauta

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:20

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181439/2026

04/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 181439/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 09:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149600/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149600/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149600/2026

24/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 149600/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de CALCÁRIO TANGARÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59178/2026

29/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 59178/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:39

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 13:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/02/2025, 16:38

-

•18/02/2025, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/02/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38

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•18/02/2025, 16:38