Agravo em Recurso Especial 1007172-90.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007172-90.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:29

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217644/2026 - EDcl no AREsp 2709568/MT

22/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para EULIENE ROSA TORRES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 217644/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

24/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 217644/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224887/2026

12/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 224887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 217644/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217644/2026

11/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 217644/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217644/2026 - EDcl no AREsp 2709568/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para EULIENE ROSA TORRES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 217644/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 217644/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224887/2026

Protocolizada Petição 224887/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 217644/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217644/2026

Protocolizada Petição 217644/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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