Agravo em Recurso Especial 0031314-93.2016.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0031314-93.2016.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205821/2025

12/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 205821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:40

Conheço do agravo de EMERSON CARVALHO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890189/2024

08/10/2024, 20:51

Protocolizada Petição 890189/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 20:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/09/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 21:40

•26/08/2024, 18:24

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