Monitória 1005598-11.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 61.457,19

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de IZADORA ALBUQUERQUE SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 09:41

Processo Desarquivado

08/11/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:39

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:44

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:15

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de IZADORA ALBUQUERQUE SILVA em 13/11/2023 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•09/11/2023, 15:57

Documento de comprovação

•09/11/2023, 15:51

14/11/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 09:41

Processo Desarquivado

08/11/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:39

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:44

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 05:38

Conclusos para decisão

21/08/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão

28/07/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de IZADORA ALBUQUERQUE SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:47

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1005598-11.2020.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 30 de maio de 2023. Assinado Digitalmente DENISE MADALENA DE ABREU E SILVA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:14

Juntada de Precatório

05/06/2023, 16:48

Processo Desarquivado

30/05/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:30

Processo Desarquivado

30/05/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 01:31

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de IZADORA ALBUQUERQUE SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005598-11.2020.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (PJE 03) Vistos, etc. À vista da legislação pertinente, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 68558529 e 68558530, e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, c/c 910 § 1, ambos do NCPC/2015. Determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o(s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da(s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 29 de março de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:00

Julgado procedente o pedido

31/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão

26/09/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 21:41

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:03

Decorrido prazo de IZADORA ALBUQUERQUE SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:46

Publicado Decisão em 19/08/2021.

19/08/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 19:46

Conclusos para decisão

03/06/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 01:25

Publicado Intimação em 03/06/2020.

03/06/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 04:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 07:43

Conclusos para decisão

10/02/2020, 22:18

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:39

Decisão

•17/10/2023, 15:10

Despacho

•14/08/2023, 14:43

Sentença

•31/03/2023, 15:00

Decisão

•25/08/2022, 09:58

Execução de cumprimento de sentença

•23/10/2021, 11:17

Decisão

•17/08/2021, 15:53

Despacho

•21/02/2020, 15:01

Documento de comprovação

•10/02/2020, 22:18