Execução Fiscal 0006923-58.2011.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.771,88

Órgão julgador

3ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Terceiro

ANTONIO CARLOS GOBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:27

Devolvidos os autos

22/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:31

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2024, 13:28

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2024, 13:28

Juntada de comunicação entre instâncias

22/07/2024, 15:28

Todas as movimentações(180)

Juntada de Certidão

29/01/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 10:27

Devolvidos os autos

22/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 15:47

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:22

Recurso de sentença

•06/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:31

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2024, 13:28

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2024, 13:28

Juntada de comunicação entre instâncias

22/07/2024, 15:28

Juntada de comunicação entre instâncias

22/07/2024, 15:26

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 10:06

Desentranhado o documento

09/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOBI em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 11:21

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:19

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:28

Processo Desarquivado

05/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOBI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:16

Arquivado Provisoriamente

11/04/2023, 14:44

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 0006923-58.2011.8.11.0007 Vistos. INDEFIRO o pedido de ID 112553367, vez que nos autos de nº. 1000772-44.2020.8.11.0007 a diligência de ID 94662240, efetuada aos 08.09.2022, restou malsucedida, com a informação de que o executado apenas prestava serviço no local, negando a existência de bens a penhorar. Em mesmo sentido, a diligência de ID 109608422 é enfática em destacar a não localização atual do endereço fornecido pela exequente, mesmo com a busca pelo nome do executado em locais próximos. Com efeito, considerando a as tentativas infrutíferas de localização de bens da parte executada passíveis de penhora até então constante nos autos, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80, determino a SUSPENSÃO da presente ação pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do caput do citado dispositivo legal. Aguarde em arquivo provisório até manifestação da parte interessada, com baixa no relatório estatístico, sem baixa na distribuição. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito. Permanecendo inerte o exequente após a intimação acima, ou, manifestando-se sem indicar bens penhoráveis da parte executada, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de nova decisão, REMETAM-SE os autos ao arquivo, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 40, §2º, da Lei 6.830/80). Intime-se. CUMPRA-SE. Alta Floresta, MT, datado eletronicamente. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juíza de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 15:27

Expedição de Mandado

14/12/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 20:13

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 18:53

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 10:38

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 19:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOBI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOBI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 17:54

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 16:52

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:26

Conclusos para despacho

14/10/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 07:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/09/2020.

01/10/2020, 07:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:08

Conclusos para decisão

28/09/2020, 14:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/09/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2020, 02:14

Desarquivamento (Desarquivamento)

24/01/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 01:16

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/03/2018, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/03/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

30/05/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2017, 01:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/03/2017, 00:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

22/03/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

22/03/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

25/09/2014, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2014, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 00:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2014, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2013, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2013, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/12/2013, 02:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/04/2013, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/04/2013, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

25/03/2013, 02:01

Expedição de documento (Edital Expedido)

25/03/2013, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/03/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2013, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2013, 01:55

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

27/02/2013, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2013, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2013, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/02/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

01/02/2013, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/09/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/09/2012, 00:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/09/2012, 01:24

Juntada (Juntada de Mandado Executivo, certidao, auto de penhora)

14/09/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/09/2012, 01:10

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/09/2012, 02:32

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/08/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

24/08/2012, 02:27

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/08/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

22/08/2012, 01:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/08/2012, 02:28

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

21/08/2012, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/08/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/08/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/08/2012, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/08/2012, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/08/2012, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

03/04/2012, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/04/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

29/03/2012, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

28/03/2012, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/03/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/03/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2012, 02:34

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/03/2012, 02:02

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

08/03/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/03/2012, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2012, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2012, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/03/2012, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

06/03/2012, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/03/2012, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/03/2012, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2012, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/01/2012, 01:28

Sentença

•26/07/2024, 13:31

Sentença

•26/07/2024, 13:31

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Outros Documentos

•24/04/2024, 11:21

Outros Documentos

•24/04/2024, 11:21

Outros Documentos

•24/04/2024, 11:21

Despacho

•11/04/2024, 13:19

Despacho

•11/04/2024, 13:19

Decisão

•31/03/2023, 15:24

Decisão

•01/07/2022, 16:52

Decisão

•13/06/2022, 10:38

Despacho

•24/11/2021, 14:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/09/2024, 08:22

Recurso de sentença

•06/08/2024, 08:50

Sentença

•26/07/2024, 13:31

Sentença

•26/07/2024, 13:31

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Decisão

•07/05/2024, 14:39

Outros Documentos

•24/04/2024, 11:21

Outros Documentos

•24/04/2024, 11:21

Outros Documentos

•24/04/2024, 11:21

Despacho

•11/04/2024, 13:19

Despacho

•11/04/2024, 13:19

Decisão

•31/03/2023, 15:24

Decisão

•01/07/2022, 16:52

Decisão

•13/06/2022, 10:38

Despacho

•24/11/2021, 14:26

Despacho

•08/10/2020, 16:01