Procedimento Comum Cível 1034318-90.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 428.700,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ROBERTO POMPEU DALTRO

CPF

Autor

RUITER POMPEU DALTRO

CPF

Autor

ROGERIO POMPEU DALTRO

CPF

Autor

AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO

CPF

Autor

JUAREZ POMPEU DE CAMPOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO

OAB/MT 4044·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN

OAB/MT 9299·CPF·Representa: Autor

OCTAVIANO CALMON NETTO

OAB/MT 8151·CPF·Representa: Autor

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA

OAB/MT 19083·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE LARA PRAZERES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ROBERTO POMPEU DALTRO

CPF

Autor

RUITER POMPEU DALTRO

CPF

Autor

ROGERIO POMPEU DALTRO

CPF

Autor

AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO

CPF

Autor

JUAREZ POMPEU DE CAMPOS

CPF

Autor

SUZIMARY POMPEU VILELA

Terceiro

BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI

Terceiro

ROMULO FRANCISCO JACQUES BRUNINI

CPF

Reu

SUZIMARY POMPEU VILELA

Reu

BRUNO POMPEU CORREA DA COSTA

CPF

Reu

LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA

CPF

Reu

BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI

Reu

Advogados / Representantes(6)

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO

OAB/MT 4044·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN

OAB/MT 9299·CPF·Representa: Autor

OCTAVIANO CALMON NETTO

OAB/MT 8151·CPF·Representa: Autor

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA

OAB/MT 19083·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE LARA PRAZERES

CPF·Representa: Réu

MARCELO PEREIRA DE LUCENA

OAB/MT 16528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48568695

06/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48568696

06/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/04/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 19:35

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de SUZIMARY POMPEU VILELA em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48568695

06/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48568696

06/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/04/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

Documentos

Documento de comprovação

•05/05/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:06

09/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 19:35

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de SUZIMARY POMPEU VILELA em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2025, 12:40

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU CORREA DA COSTA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROMULO FRANCISCO JACQUES BRUNINI em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de recurso ordinário

28/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/10/2024, 21:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/10/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 19:55

Juntada de entregue (ecarta)

18/08/2024, 03:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2024, 16:08

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 17:53

Expedição de Informações

17/05/2024, 17:52

Expedição de Informações

17/05/2024, 17:52

Expedição de Informações

17/05/2024, 17:52

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 18:13

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2023, 20:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2023, 02:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2023, 01:16

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2023, 01:41

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2023, 01:41

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:51

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

26/10/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:52

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:52

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:00

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:32

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034318-90.2017.8.11.0041.. Vistos e etc. Ante o falecimento do réu, BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI, suspendo a tramitação do processo por dois meses, nos termos do art. 313, inc. I do CPC, para que seja realizada a sucessão processual (art. 110 do CPC). Intime-se a parte autora para cumprir o que determina artigo 313, § 2º, inciso I do CPC, promovendo a citação dos sucessores Expeça-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 19:40

Decorrido prazo de AGUIDA LAURA POMPEU DALTRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO POMPEU DALTRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de RUITER POMPEU DALTRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de ROGERIO POMPEU DALTRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 17:57

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:43

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 08:18

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 07:07

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 09:00

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2022, 20:17

Juntada de entregue (ecarta)

24/04/2022, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 17:03

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:51

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos

29/03/2022, 18:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2022, 16:33

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 06:19

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 18:09

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 15:57

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 16:00

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 18:24

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:23

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 18:21

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 16:48

Publicado Decisão em 11/03/2019.

11/03/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 19:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/02/2019, 16:34

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/01/2019, 21:26

Juntada de Petição de diligência

23/01/2019, 21:26

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/01/2019, 21:26

Conclusos para decisão

19/10/2018, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2018, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 15:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2018, 11:39

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 21/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2018, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 09:41

Conclusos para despacho

13/04/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 09:35

Decorrido prazo de BRUNO POMPEU VILELA BRUNINI em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 01:23

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO AMARAL PINHEIRO DE PAULA em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 01:13

Audiência conciliação realizada para 05/02/2018 10:30 CEJUSC.

05/02/2018, 10:50

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 18:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 16:25

Decorrido prazo de JUAREZ POMPEU DE CAMPOS em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2017, 13:03

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2017, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2017, 16:22

Expedição de Mandado.

01/12/2017, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 15:53

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 10:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/12/2017, 15:22

Publicado Decisão em 14/11/2017.

14/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 00:07

Concedida a Medida Liminar

10/11/2017, 11:36

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 14:34

Conclusos para decisão

09/11/2017, 14:34

Decisão

•11/11/2025, 15:38

Decisão

•11/11/2025, 15:38

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•28/10/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 17:53

Decisão

•29/04/2024, 15:30

Decisão

•29/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:46

Todos os documentos(25)

Documento de comprovação

•05/05/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 18:06

Decisão

•11/11/2025, 15:38

Decisão

•11/11/2025, 15:38

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2025, 17:09

Documento de comprovação

•28/10/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 17:53

Decisão

•29/04/2024, 15:30

Decisão

•29/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:46

Despacho

•15/09/2023, 15:31

Decisão

•31/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 17:57

Decisão

•29/03/2022, 18:50

Decisão

•02/03/2022, 18:09

Decisão

•15/09/2021, 18:24

Decisão

•01/03/2019, 19:17

Despacho

•28/05/2018, 09:41

Decisão

•10/11/2017, 11:36

Documento de comprovação

•09/11/2017, 14:34