Execução Fiscal 0017205-48.2014.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0017205-48.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTIAGO SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:02

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:06

Recebidos os autos

12/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

12/04/2023, 08:35

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SANTIAGO SILVA istos, etc. 0017205-48.2014.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:30

Extinto o processo por desistência

31/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:35

Conclusos para decisão

18/11/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 19:35

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:35

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Partes do Processo(25)