Execução de Título Extrajudicial 1001286-88.2020.8.11.0009 - TJMT

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2023, 02:08

Recebidos os autos

02/09/2023, 02:08

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 05:50

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 05:50

Decorrido prazo de DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:49

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:49

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001286-88.2020.8.11.0009.. EXEQUENTE: NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI EXECUTADO: DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos. Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38 da Lei n. 9.099/95. Cuida-se de ação de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em desfavor de DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, tendo em vista a ausência de pagamento de produtos - ID 33475885. Foi realizada a citação do Executado ID 81341922. Houve busca via SISBAJUD, infrutífera - ID 107101409 Autor devidamente intimado (ID 109788104) para manifestar-se sobre o que entender de direito, deixou transcorrer o prazo in albis. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO Verifica-se que o feito encontra-se paralisado sem qualquer manifestação da parte há mais de 30 (trinta) dias. Ademais, ressalta-se a realização de intimação da parte autora para o credor, por qualquer meio lícito, para requerer o que entender de direito, indicar bens à penhora e apresentar memória de cálculo atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção - art. 53, §4º, Lei n. 9099/95. De acordo com o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil extingue-se o processo sem o julgamento do mérito: III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. ISTO POSTO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, e honorários nos termos do art. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/1995. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95 submeto o presente Projeto de Sentença à homologação do Meritíssimo Juiz de Direito, para que surta seus efeitos legais. JOSÉ EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA Juiz Leigo Vistos. HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leiga, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, conforme redação prevista no art. 40 da Lei n. 9099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Data registrada no sistema. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos

15/07/2023, 08:56

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:18

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Vistos. 1. INTIME-SE o(s) credor(es), por qualquer meio lícito, para requerer o que entender de direito, indicar bens à penhora e apresentar memória de cálculo atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção - art. 53, §4º, Lei n. 9099/95. 2. Após, tornem-me os autos conclusos. Às providências. Cuiabá, data da assinatura digital. MARINA CARLOS FRANÇA, Juíza de Direito

16/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 19:25

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:52

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:52

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:10

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001286-88.2020.8.11.0009.. EXEQUENTE: NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI EXECUTADO: DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI Vistos. 1. Defiro a busca sobre a existência de ativos financeiros em nome da parte Executada pelo Sistema SISBAJUD. 2. Sendo frutífero o resultado da penhora, ainda que parcialmente, nos ditames do art. 53, § 2°, da Lei. 9.099/95, designe a Secretaria Judicial data para

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 16:49

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/01/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/09/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:31

Conclusos para decisão

16/06/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 10:12

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/08/2023

Decorrido prazo de DO LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 01/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NEUSA MARTINS DE OLIVEIRA EIRELI em 20/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(49)