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Busca e ApreensãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.358,63

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Busca e Apreensão · Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

BANCO HONDA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO HONDA S/A

Terceiro

OZANIRA FLORENCIA DE OLIVEIRA CUNHA

Terceiro

FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OZANIRA FLORENCIA DE OLIVEIRA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

OAB/MT 22131·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTANA BATISTA

OAB/MT 28390·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT 20732·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/MT 20853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2023, 10:04

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

11/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:48

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 06:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 18:25

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:11

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 08:18

Todas as movimentações(244)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/11/2023, 10:04

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

11/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 18:25

Despacho

•22/09/2023, 18:39

11/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:48

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 06:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 18:25

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:11

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:39

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:16

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001466-72.2018.8.11.0010.. Vistos. A requerente requer a expedição de ofícios às empresas de telefonia móvel VIVO, TIM e CLARO, para que sejam fornecidos os endereços da ré Ozanira Florencia de Oliveira Cunha (id.115257139) que eventualmente possuam em seus cadastros. Ocorre que já foi o informado o falecimento da ré no feito (id. 28182499) e indicado o inventariante Francisco, porém não houve efetiva citação deste, apenas foi o informado que não se sabe onde o veículo pode ser encontrado (id. 52988838). Ainda, compulsando os autos do inventário sob n. 1001341-07.2018.8.11.0010, apesar do bem ter sido indicado como objeto de partilha, verifico que o feito encontra-se extinto por desistência, fazendo-se necessário a habilitação dos demais herdeiros no presente feito. Portanto, desde já, cite-se o herdeiro Francisco já indicado, nos termos da inicial o endereço indicado à id. 28182499 ou pelo telefone informado naqueles autos, qual seja: (66) 9 9710-6498. Restando a diligência negativa, sem informação do paradeiro do bem, indique a requerente o endereço que pode ser localizado, ou ainda, manifeste sobre a conversão da presente busca e apreensão em ação executiva, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Por outro lado, suspendo o processo com fundamento no artigo 313, inciso I e § 2º, do CPC, para que a parte requerente promova a habilitação dos demais herdeiros e/ou sucessores, no prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/05/2023, 16:51

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 19:48

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, considerando que os autos tramitam desde o ano de 2018 e as inúmeras tentativas de localização do bem e da requerida, inclusive já substituída em razão de seu falecimento, considerando ainda, a pluralidade de endereços encontrados nas pesquisas retro, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, indicar nominalmente em quais endereços irá requerer a tentativa de cumprimento das diligências, devendo, para tanto, indicar nominalmente o endereço, conforme já mencionado e, recolher a diligência respectiva, ressaltando que caso seja dentro do Estado de Mato Grosso, deverá ser recolhida diligência para a Comarca à qual pertence o endereço mencionado, caso seja, fora do estado de Mato Grosso, deverá indicar e aguardar a expedição das eventuais Cartas Precatórias para posteriormente proceder com a distribuição e demais atos para cumprimento do ato deprecado.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 08:22

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001466-72.2018.8.11.0010.. Visto etc. Diante do cadastramento de novos causídicos, intimem-se nos termos da certidão de id. 104558639. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARCIO SANTANA BATISTA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:14

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:41

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:21

Conclusos para decisão

17/10/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 17:59

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:58

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 12:19

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de OZANIRA FLORENCIA DE OLIVEIRA CUNHA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 11:05

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 06:53

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 14:01

Publicado Decisão em 02/08/2021.

02/08/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 05:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2021, 17:59

Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:22

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:57

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2021, 18:14

Conclusos para decisão

11/06/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:51

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:34

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2021, 10:03

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:02

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:04

Publicado Despacho em 28/01/2021.

02/02/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:55

Conclusos para decisão

26/01/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 14:51

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 13/11/2020 23:59.

18/11/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 17:57

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 09:29

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:03

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:07

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 20/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:44

Publicado Decisão em 30/01/2020.

30/01/2020, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 04:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:39

Conclusos para decisão

23/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 12:45

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 20:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 09:22

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 08:58

Publicado Decisão em 27/11/2019.

07/12/2019, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2019, 15:45

Conclusos para decisão

15/10/2019, 18:10

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:43

Publicado Intimação em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:34

Juntada de Petição de diligência

25/07/2019, 11:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

25/07/2019, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 18:12

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 15:27

Publicado Intimação em 05/06/2019.

05/06/2019, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 14:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/05/2019, 11:49

Juntada de Petição de diligência

21/05/2019, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2019, 07:51

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 14:52

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:59

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 07:26

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 00:53

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 06:32

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 06:27

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 17:44 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

24/04/2019, 17:45

Audiência conciliação realizada para 24.04.2019 cejusc.

24/04/2019, 17:44

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 13:48

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019, 13:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/04/2019, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 08:43

Publicado Intimação em 22/03/2019.

22/03/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 01:19

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 17:33

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 04:06

Audiência conciliação designada para 24/04/2019 14:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

11/03/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 13:48

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 01:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 18:46

Audiência conciliação realizada para 26.02.2019 CEJUSC.

27/02/2019, 17:34

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 13:46

Juntada de Petição de diligência

18/02/2019, 11:39

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/02/2019, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2019, 08:26

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 08:51

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 13:23

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

16/01/2019, 12:52

Juntada de Carta AR

14/01/2019, 11:42

Juntada de Carta AR

11/01/2019, 15:17

Publicado Intimação em 14/12/2018.

02/01/2019, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2019, 23:20

Ato ordinatório praticado

13/12/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 14:06

Audiência conciliação designada para 26/02/2019 13:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

11/12/2018, 17:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 17:37

Juntada de certidão

09/12/2018, 16:20

Juntada de Petição de certidão

09/12/2018, 16:20

Juntada de Petição de certidão

09/12/2018, 16:20

Audiência conciliação realizada para 06/12/2018 13:43 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

06/12/2018, 14:32

Audiência conciliação realizada para 04.12.2018 CEJUSC.

06/12/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 11:15

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

28/11/2018, 13:59

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 09:12

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 07:13

Juntada de Petição de diligência

14/11/2018, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2018, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2018, 14:54

Expedição de Mandado.

05/11/2018, 14:45

Audiência conciliação designada para 04/12/2018 15:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

30/10/2018, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 17:42

Audiência conciliação realizada para 05.09.2018 CEJUSC.

12/09/2018, 14:38

Audiência conciliação realizada para 05.09.2018 CEJUSC.

12/09/2018, 14:35

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/08/2018 23:59:59.

10/09/2018, 07:07

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 30/07/2018 23:59:59.

31/08/2018, 02:27

Publicado Intimação em 08/08/2018.

15/08/2018, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 18:01

Conclusos para decisão

30/07/2018, 17:12

Juntada de intimação

30/07/2018, 17:11

Juntada de Petição de intimação

30/07/2018, 17:11

Publicado Decisão em 10/07/2018.

11/07/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 19:14

Audiência conciliação designada para 05/09/2018 15:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JACIARA.

10/07/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 17:19

Concedida a Medida Liminar

06/07/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 14:16

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 16:10

Conclusos para decisão

29/06/2018, 16:10

Decisão

•03/05/2023, 16:51

Despacho

•31/03/2023, 17:00

Decisão

•08/11/2022, 17:36

Despacho

•08/09/2022, 17:58

Despacho

•14/04/2022, 14:06

Decisão

•29/07/2021, 17:59

Decisão

•11/06/2021, 18:14

Despacho

•26/01/2021, 15:55

Decisão

•28/01/2020, 17:39

Decisão

•25/11/2019, 15:45

Despacho

•30/07/2018, 18:01

Despacho

•10/07/2018, 19:14

Decisão

•06/07/2018, 10:01