Execução Fiscal 1010964-36.2017.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1010964-36.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANNA DA COSTA PINHEIRO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:01

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 13:37

Recebidos os autos

12/04/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

12/04/2023, 08:32

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ e outros EXECUTADO: ANNA DA COSTA PINHEIRO istos, etc. 1010964-36.2017.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:29

Extinto o processo por desistência

31/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:44

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:24

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de ANNA DA COSTA PINHEIRO em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 02/05/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2023

Publicado Sentença em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(44)