Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004170-57.2015.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

2ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

Partes do Processo

SUELI FERNANDES MACHADO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLLENA GUIZARDI TRINDADE MONTEIRO BASTOS

OAB/MT 9445·CPF·Representa: Autor

IDIONIR ALVES DIAS

OAB/MT 13448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUELI FERNANDES MACHADO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:44

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 13:08

Juntada de Alvará

26/08/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:31

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 22:38

Todas as movimentações(220)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:44

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:09

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 22:38

Sentença

•29/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 13:08

Juntada de Alvará

26/08/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:31

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 22:38

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:02

Processo Desarquivado

29/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 26/02/2024 23:59.

10/03/2024, 03:21

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 01/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:17

Publicado Intimação em 19/02/2024.

04/03/2024, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 03:34

Publicado Intimação em 23/02/2024.

28/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Publicado Intimação em 19/02/2024.

24/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:24

Juntada de Alvará

20/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:27

Processo Desarquivado

15/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:15

Juntada de Alvará

15/02/2024, 07:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/02/2024, 05:18

Desentranhado o documento

15/02/2024, 05:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 05:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:50

Processo Desarquivado

30/01/2024, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:24

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:27

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 05:32

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 05:32

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 05:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:11

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:11

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 15:06

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/04/2023, 08:05

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: SUELI FERNANDES MACHADO Endereço: RUA PORTO ALEGRE, N 1123/NE, Nossa Senhora Aparecida, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 RÉU: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: RUA ROBERTO CARLOS BROLIO S/N, NOSSA SENHORA APARECIDA, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte autora, através dos patronos constituídos, para que no prazo legal, manifeste-se nos autos, dando prosseguimento ao feito, face o teor do documento retro ID. Campo Novo do Parecis - MT, 11/04/2023. (assinatura digital ) ELIZANGELA DA SILVA SOUZA Gestora Judicial Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 0004170-57.2015.8.11.0050 Valor da causa: R$ 788,00 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 09:13

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: SUELI FERNANDES MACHADO Endereço: RUA PORTO ALEGRE, N 1123/NE, Nossa Senhora Aparecida, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 RÉU: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: RUA ROBERTO CARLOS BROLIO S/N, NOSSA SENHORA APARECIDA, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 85884-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte autora, através dos patronos constituídos, para que no prazo legal, manifeste-se nos autos, dando prosseguimento ao feito. Campo Novo do Parecis - MT, 31/03/2023. (assinatura digital ) ELIZANGELA DA SILVA SOUZA Gestora Judicial Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 0004170-57.2015.8.11.0050 Valor da causa: R$ 788,00 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/03/2023, 16:33

Processo Desarquivado

31/03/2023, 16:33

Juntada de Certidão

31/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 19:03

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2022, 09:32

Recebidos os autos

24/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 07:22

Arquivado Definitivamente

22/05/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 07:20

Processo Desarquivado

05/05/2021, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 14:57

Arquivado Definitivamente

21/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES MACHADO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 07:13

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho

30/01/2021, 02:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 01:19

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/11/2020, 20:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2020, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2020, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

22/10/2020, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2020, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/10/2020, 02:08

Remessa (Remessa)

29/09/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/09/2020, 01:00

Remessa (Remessa)

18/09/2020, 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/09/2020, 01:24

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

18/09/2020, 01:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/08/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

23/07/2020, 02:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:35

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/03/2020, 01:58

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/03/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/03/2020, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/02/2020, 02:45

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/12/2019, 01:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/12/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/12/2019, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/11/2019, 02:31

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/11/2019, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/11/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/06/2019, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/05/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:53

Juntada (Juntada de AR)

14/01/2019, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2018, 01:47

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

11/12/2018, 01:22

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/11/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/11/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/11/2018, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/11/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/11/2018, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/11/2018, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/11/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

08/11/2018, 01:16

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/11/2018, 02:15

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

05/11/2018, 02:12

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

05/11/2018, 02:12

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/11/2018, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/10/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2018, 01:42

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/09/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/08/2018, 01:58

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/08/2018, 01:53

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/08/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2018, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2018, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/06/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/06/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista)

04/06/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2018, 01:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/06/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

25/05/2018, 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/04/2018, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/04/2018, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/03/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/03/2018, 01:19

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

15/03/2018, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/03/2018, 02:02

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/03/2018, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

06/03/2018, 00:12

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

16/02/2018, 02:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/02/2018, 01:54

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/02/2018, 01:37

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/02/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/10/2017, 02:18

Juntada (Juntada de AR)

11/07/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

23/03/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/01/2017, 01:55

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/12/2016, 02:15

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

16/12/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Contestacao)

14/04/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/02/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2016, 02:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/02/2016, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/02/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2015, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2015, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/12/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 01:51

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/12/2015, 01:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/12/2015, 02:43

Decisão

•14/02/2024, 13:38

Decisão

•23/08/2023, 15:06

Execução de cumprimento de sentença

•13/04/2023, 08:05

Sentença

•23/02/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 11:37