Execução de Título Extrajudicial 1002488-07.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.049,59

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 01:37

Recebidos os autos

17/08/2023, 01:37

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 05/07/2023

17/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 22:20

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:49

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: JOCIANO GONCALVES DA SILVA, OZENI PENA GONCALVES Processo nº: 1002488-07.2023.8.11.0006 Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres – MT, 16 de junho de 2023.

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 01:37

Recebidos os autos

17/08/2023, 01:37

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 05/07/2023

17/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 22:20

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 16:49

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Requerido: EXECUTADO: JOCIANO GONCALVES DA SILVA, OZENI PENA GONCALVES Processo nº: 1002488-07.2023.8.11.0006 Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres – MT, 16 de junho de 2023.

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:44

Homologada a Transação

16/06/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 20:10

Expedição de Mandado

15/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:05

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Requerente: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Requerido (a): JOCIANO GONCALVES DA SILVA e outros Processo nº: 1002488-07.2023.8.11.0006 Vistos. Cite-se o devedor para pagar o débito no prazo de 03 (três) dias, em consonância com o disposto no art. 829, do CPC. Não pagando no prazo estabelecido, proceda o Oficial de Justiça à penhora e avaliação caso a penhora não recaia sobre dinheiro, observada a ordem estabelecida no art. 835, com a redação que lhe deu a lei supracitada, valendo-se, se necessário, da indicação do próprio credor (CPC, artigos 829, §§ 1º e 2º), e, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (Lei nº 9099/95, art. 53, § 1º e art. 52, IX). Não havendo embargos ou já decididos estes, cumpra-se o art. 53, § 2º, da Lei nº 9099/95. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, tem o Exequente o prazo de 5 (cinco) dias para indicar bens ou requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95). Cumpra-se. Cáceres/MT, 30 de março de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2023, 18:01

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 12:50

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 16:44

Decisão

•31/03/2023, 18:01