Agravo de Instrumento 1020790-39.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.380,05

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

SONIA SALETE CARNEZELLA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

OAB/MT 13079·CPF·Representa: Autor

IVAN SCHNEIDER

OAB/MT 15345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SONIA SALETE CARNEZELLA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SINOP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 02/02/2024

04/02/2024, 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/02/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 08:43

Baixa Definitiva

04/02/2024, 08:43

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 06:43

Publicado Acórdão em 09/11/2023.

09/11/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 14:30

Conhecido o recurso de SONIA SALETE CARNEZELLA - CPF: 982.854.081-91 (AGRAVANTE) e não-provido

07/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SONIA SALETE CARNEZELLA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:40

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 02/02/2024

04/02/2024, 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/02/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 08:43

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 14:30

Acórdão

•07/11/2023, 14:30

04/02/2024, 08:43

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 06:43

Publicado Acórdão em 09/11/2023.

09/11/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 14:30

Conhecido o recurso de SONIA SALETE CARNEZELLA - CPF: 982.854.081-91 (AGRAVANTE) e não-provido

07/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SONIA SALETE CARNEZELLA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:40

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 09:38

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 06:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

14/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de agravo interno

13/04/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:33

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Daí decorrente, a agravante sequer faz jus ao adicional por antiguidade e merecimento, pelo que o cumprimento de sentença está em descordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 31 de março de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:28

Conhecido o recurso de SONIA SALETE CARNEZELLA - CPF: 982.854.081-91 (AGRAVANTE) e não-provido

31/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 12:23

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 06:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:09

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/10/2022, 15:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:29

Publicado Certidão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:20

Publicado Informação em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:32

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/10/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:41

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 16:28

Acórdão

•07/11/2023, 14:05

Decisão

•31/03/2023, 15:15

Comunicação entre instâncias

•27/10/2022, 17:00

Decisão

•27/10/2022, 15:51

Decisão

•25/10/2022, 15:29