Cumprimento de sentença 1029616-96.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CLEITAO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL KRUEGER

OAB/MT 12058·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

FAGNER DA SILVA BOTOF

OAB/MT 12903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2025, 02:19

Recebidos os autos

10/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de RAFAEL KRUEGER em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA BOTOF em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos

12/04/2025, 01:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 04:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:47

Todas as movimentações(238)

Juntada de Certidão

13/06/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2025, 02:19

Recebidos os autos

10/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2025 23:59

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 16:24

Sentença

•06/03/2025, 18:41

10/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de RAFAEL KRUEGER em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA BOTOF em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos

12/04/2025, 01:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 04:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 19:47

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 19:46

Juntada de Alvará

10/04/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

05/04/2025, 20:00

Processo Desarquivado

05/04/2025, 19:59

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2025, 19:59

Processo Desarquivado

05/04/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 19:58

Processo Desarquivado

05/04/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 19:55

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/04/2025, 19:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/03/2025, 01:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 16:56

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 18:41

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL KRUEGER em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA BOTOF em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/01/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:55

Juntada de Alvará

29/01/2025, 18:55

Processo correicionado

28/01/2025, 17:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:16

Processo em correição

23/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de laudo pericial

13/01/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:43

Expedição de Ofício

13/11/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:10

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/10/2024, 02:59

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:14

Conclusos para despacho

26/09/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 18:35

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 22:00

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:09

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:18

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:38

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:30

Expedição de Ofício

10/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 07:09

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/12/2023, 15:00

Desentranhado o documento

18/12/2023, 15:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.

09/12/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

09/12/2023, 04:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:13

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 16:08

Expedição de Mandado

01/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 13:24

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 23:26

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2023, 23:26

Conclusos para decisão

17/11/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:40

Expedição de Ofício

03/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 08:55

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:19

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ 1029616-96.2020.8.11.0041 AUTOR(A): CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA Vistos etc. Considerando a impossibilidade noticiada pelo expert nomeado, o destituo do encargo e nomeio o profissional: - DR. REINALDO PRESTES NETO, endereço profissional Rua Pelotas, Quadra 05 lote 07 – CPA I (fundos do terminal rodoviário), Local: Centro Médico CPA, fone (65) 3641-7100; cel. (65) 9635-6009 – CRM-MT 5329, o qual cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é conferido, independentemente de termo de compromisso (art. 466 “caput” §1º, CPC). Oficie-se a unidade prisional. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 18:19

Nomeado perito

16/05/2023, 18:53

Conclusos para decisão

16/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 09:43

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 03:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Certidão de Impulsionamento: Certifico e dou fé, que o Perito Dr. Flavio Ribeiro de Mello, intimado, indicou para o dia 04/05/23 das 14:00 h às 15:30 h, para realização da perícia médica. A perícia medica será realizada na penitenciária onde a parte se encontra reclusa conforme documentos do processo, fone: (65) 3025-3060 / 99223-7073, [email protected]. Posto isso, intimo as partes para a ciência da perícia designada, ficando o advogado da parte autora responsável em apresentar seu cliente. Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, impulsiono os autos intimando a parte requerida para efetuar o pagamento dos honorários periciais de R$ 1.000,00, no prazo de 15 dias. (Caso já tenha efetuado o mencionado pagamento, desconsiderar a intimação). Cuiabá - MT, 31 de março de 2023 (assinatura eletrônica) Servidor(a) / Gestor(a) Judiciário da 9ª Vara Cível Certidão - 1029616-96.2020.8.11.0041 AUTOR(A): CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 10:07

Processo Desarquivado

03/12/2022, 16:57

Arquivado Provisoriamente

28/05/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:57

Juntada de Ofício

27/05/2022, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:55

Processo Desarquivado

21/05/2022, 17:39

Arquivado Provisoriamente

15/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 09:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:48

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 06:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:19

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

01/06/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 10:01

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2021, 19:03

Conclusos para decisão

07/05/2021, 20:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 09:06

Publicado Certidão em 12/04/2021.

13/04/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:58

Processo Desarquivado

05/04/2021, 09:40

Arquivado Provisoriamente

17/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/11/2020, 09:40

Publicado Certidão em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 11:12

Decorrido prazo de CLEYTON COSME DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 02:49

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2020, 15:35

Conclusos para decisão

01/07/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 12:01

Sentença

•06/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:16

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 22:00

Despacho

•26/08/2024, 18:15

Despacho

•26/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:20

Decisão

•05/04/2024, 15:46

Decisão

•05/04/2024, 15:46

Decisão

•23/11/2023, 23:26

Decisão

•26/09/2023, 18:26

Despacho

•30/08/2023, 18:33

Todos os documentos(21)

Sentença

•09/04/2025, 16:24

Sentença

•06/03/2025, 18:41

Sentença

•06/03/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:16

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 22:00

Despacho

•26/08/2024, 18:15

Despacho

•26/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:20

Decisão

•05/04/2024, 15:46

Decisão

•05/04/2024, 15:46

Decisão

•23/11/2023, 23:26

Decisão

•26/09/2023, 18:26

Despacho

•30/08/2023, 18:33

Decisão

•16/05/2023, 18:53

Decisão

•25/05/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:24

Decisão

•10/05/2021, 19:03

Despacho

•01/07/2020, 15:35