Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1004099-26.2022.8.11.0007 - TJMT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1004099-26.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004099-26.2022.8.11.0007. requerente: José Domingues Mendes Parte-requerida: Data e horário: Quarta-feira, 21 de Junho de 2023, às 16h00min. PRESENTES Juiz de Direito: Dante Rodrigo Aranha da Silva Ministério Público: Laís Liane Resende Advogada: Tania Thais de Oliveira AUSENTES Requerente: José Domingues Mendes OCORRÊNCIAS Inicialmente, as partes foram devidamente cientificadas sobre a utilização do registro audiovisual, sendo advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo, em conformidade com o art. 521, VI, da CNGC. Aberta a audiência, constatou-se a presença da advogada da parte-autora e do Ministério Público. Ausente a parte-autora, não foi encontrado pela patrona para comparecer à audiência. O depoimento pessoal e as oitivas das testemunhas presentes foram realizados via videoconferência pelo sistema Teams, conforme gravações audiovisuais em anexo. Parte-autora: Nada requer. Ministério Público: Requer ofício à Secretaria de Saúde de Alto Parnaíba, se há Declaração de Nascido Vivo em nome do requerente e que seja designada nova audiência. DELIBERAÇÃO Numero do TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n° 1004099-26.2022.8.11.0007 Espécie: Ação Cível Parte- Vistos... Defere-se o pedido do Ministério Público, diante disso, designe-se audiência de apresentação para o dia 18/10/2023, às 15h00min, a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams (Microsoft Office). Encerrada a instrução processual, à SECRETARIA para: 1. OFICIAR à Secretaria de Saúde de Alto Parnaíba, isso para informar se há Declaração de Nascido Vivo em nome de José Domingues Mendes (por volta de 21/07/1971), com possível nome da mãe sendo Maria Pureza Mendes. 2. Após, com a resposta, INTIMAR a parte-autora e, após, o Ministério Público para manifestação. Consigna-se que houve a impossibilidade de assinatura do documento pelos demais participantes, em razão da realização do ato por videoconferência. Nada mais havendo a consignar, por mim, Bier Hoff David Dias Santana, Estagiário de Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos presentes. Dante Rodrigo Aranha da Silva Juiz de Direito Juiz de Direito: Dante Rodrigo Aranha da Silva Ministério Público: Laís Liane Resende Advogada: Tania Thais de Oliveira Alta Floresta-MT, data registrada no sistema. Dante Rodrigo Aranha da Silva Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGUES MENDES em 19/09/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/08/2024 14:30, 2ª VARA DE ALTA FLORESTA

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(128)